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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Constituição e Justiça e de Cidadania
51ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/10/2002 às 10h51

183 - PDC 1974/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1491/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Assistência aos Bairros de Pitangui - ABAP a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pitangui, Estado de Minas Gerais".

RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


184 - PDC 1977/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1556/2002) - que "aprova o ato que outorga concessão à Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia".

RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


185 - PDC 1986/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1672/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Progressista de Radiodifusão Comunitária Sonora de Igarapé do Meio a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão".

RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


186 - PDC 1987/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1674/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Favo de Mel - ASCOMFAV a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fátima do Sul, Estado do Mato Grosso do Sul".

RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


187 - PDC 2000/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1763/2002) - que "aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural de Santana do Paraíso, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Santana do Paraíso, Estado de Minas Gerais".

RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


188 - PDC 2004/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1800/2002) - que "aprova o ato que outorga concessão à Fundação Cultural Mangabeiras para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Betim, Estado de Minas Gerais".

RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


189 - PDC 2008/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2094/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Moradores AMVSUL a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alegre, Estado do Espírito Santo".

RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


190 - PDC 2010/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2128/2002) - que "aprova o ato que outorga concessão à Fundação Veneza de Rádio e TV Educativa para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro".

RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


191 - PDC 2012/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (MSC 1119/1998) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Vera Cruz Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Vera Cruz, Estado de São Paulo".

RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


192 - PDC 2022/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1189/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Tabaporãense de Desenvolvimento Artístico e Social a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade Tabaporã, Estado do Mato Grosso ".

RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


193 - PDC 2024/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1219/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Educativa e Comunitária Serrana de Cunha a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cunha, Estado de São Paulo".

RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


194 - PDC 2035/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1423/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Associação dos Filhos e Amigos de Rosário Oeste - AFARO a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rosário Oeste, Estado do Mato Grosso".

RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


195 - PDC 2060/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1629/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Assistencial e Educativa Comunidade Solidária Shalon de Areiópolis a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Areiópolis, Estado de São Paulo".

RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


196 - PDC 2061/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1665/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura, Boa Notícia a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Duque Bacelar, Estado do Maranhão".

RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


197 - PDC 2070/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1743/2002) - que "aprova o ato que outorga permissão à Fundação Ômega de Comunicação e Ação Social, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Serra Talhada, Estado de Pernambuco".

RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


198 - PDC 2086/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1975/2002) - que "aprova o ato que outorga permissão à Rádio Marabá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Maracaju, Estado do Mato Grosso do Sul".

RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


199 - PDC 2091/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2031/2002) - que "aprova o ato que outorga permissão à Sistema Riopardense de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul".

RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


200 - PDC 2096/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 641/2000) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Clube de Bilac Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Bilac, Estado de São Paulo".

RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


201 - PDC 2098/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1002/2001) - que "aprova o ato que outorga permissão à Super Rádio DM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Alegre, Estado do Espírito Santo".

RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


202 - PDC 2105/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1332/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Radiodifusão Cultural, Educativa e Artística de Brumadinho a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brumadinho, Estado de Minas Gerais".

PARECER: Recebida a Redação Final
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


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