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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Constituição e Justiça e de Cidadania
51ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/10/2002 às 10h51

163 - PDC 1890/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1692/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária do Bairro dos Funcionários - Fruta de Leite/MG a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fruta de Leite, Estado de Minas Gerais".

RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


164 - PDC 1891/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1703/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária de Santana da Vargem a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santana da Vargem, Estado de Minas Gerais".

RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


165 - PDC 1899/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1480/2001) - que "aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Vale Vêneto, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Flores da Cunha, Estado do Rio Grande do Sul".

RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


166 - PDC 1901/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1517/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural para o Progresso de Itarema - ACCPI a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itarema, Estado do Ceará".

RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


167 - PDC 1902/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1524/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Associação dos Amigos de Santa Rita a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Rita, Estado do Maranhão".

RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


168 - PDC 1904/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1541/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores do Estreito-MA a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Estreito, Estado do Maranhão".

RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


169 - PDC 1911/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1609/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Pró Cidadania e Cultura de Paracuru - ACOMCULT a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Paracuru, Estado do Ceará".

RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


170 - PDC 1917/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1688/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Educativa de Biquinhas a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Biquinhas, Estado de Minas Gerais".

RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


171 - PDC 1919/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1707/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária de Vera Cruz a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Vera Cruz, Estado da Bahia".

RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


172 - PDC 1921/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1756/2002) - que "aprova o ato que outorga permissão à Fundação Nossa Senhora Aparecida, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais".

RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


173 - PDC 1927/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1239/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Cultural, Esportiva e Turística de Igaratá - A.C.E.T.I. a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Igaratá, Estado de São Paulo".

RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


174 - PDC 1933/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1349/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural, Terapêutica Ambiental de Imperatriz a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão".

RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


175 - PDC 1947/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1957/2002) - que "aprova o ato que outorga permissão à Rádio Marco Zero Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Macapá, Estado do Amapá".

RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


176 - PDC 1948/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1128/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Fundação Cultural e Comunitária Luminense - FUNCCOL a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão".

RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


177 - PDC 1949/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1317/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Movimento Comunitário Rádio Nova FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bacabal, Estado do Maranhão".

RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


178 - PDC 1957/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1138/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores de Santa Bárbara do Tugúrio a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Bárbara do Tugúrio, Estado de Minas Gerais".

RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


179 - PDC 1959/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1185/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Apoio à Escola - Colégio Estadual Ary Parreiras a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lage do Muriaé, Estado do Rio de Janeiro".

RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


180 - PDC 1964/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1284/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Radiodifusão Pérola do Planalto a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul".

RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


181 - PDC 1966/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1362/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Ação Social, Cultural e de Comunicação - ACASCC a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Formiga, Estado de Minas Gerais".

RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


182 - PDC 1969/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1436/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Amigos e Colaboradores Corguinhenses a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Corguinho, Estado de Mato Grosso do Sul".

RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


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