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DATA/HORÁRIO: 5 de junho de 2012,
das 9h às 18h
LOCAL: Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados
SEMINÁRIO
"Gerenciamento Costeiro na Região Norte:
Sustentabilidade Ambiental na Zona Costeira e
Marinha."
Requerimento nº 125/ 2012, de autoria do Deputado
Miriquinho Batista (PT/PA)
PROGRAMAÇÃO
9h -
ABERTURA
MESA DE ABERTURA
Presidente da Comissão da
Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
(CAINDR);
Deputado Miriquinho Batista (PT/PA) - Autor do
Requerimento
Adalberto Eberhard - Diretor do Departamento de
Zoneamento territorial do Ministério do Meio Ambiente
(MMA);
9h30 - PALESTRA DE ABERTURA - "TERRITÓRIO ZONA COSTEIRA"
Objetivo: Caracterizar a dinâmica da zona costeira e identificar
os seus principais conflitos e vetores de pressão.
CLÁUDIO ANTÔNIO
GONÇALVES EGLER - Professor Especializado em Geoeconomia, da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
FASE DE EXPOSIÇÕES
10h10
- MESA 1 - "AÇÕES DE GESTÃO COSTEIRA"
Objetivo: Analisar as
iniciativas e ações desenvolvidas de gerenciamento costeiro e identificar
os aprendizados e desafios para alcance dos objetivos do
PNGC.
Mediador: Deputado Miriquinho Batista
ANDREA OLINTO -
Representante da Associação Brasileira das Entidades Estaduais do Meio
Ambiente (Abema);
RAIMUNDO REINALDO - Professor e Mestre formado
pela Universidade Federal do Pará (UFPA);
MÁRCIA OLIVEIRA -
Analista Ambiental do Ministério do Meio Ambiente; e
JORGE ARZABE -
Assessor da Secretaria do Patrimônio da União - Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão
Debate
INTERVALO
12h10 às 14h
FASE DE EXPOSIÇÕES - Continuação
14h -
MESA 2 - "PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO GERENCIAMENTO COSTEIRO"
Objetivo:
Apresentar experiências e expectativas da sociedade civil da implementação
do PNGC.
Mediador: Deputado Miriquinho Batista
CÉLIA REGINA
NEVES - Representante da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas
Extrativistas Costeiras e Marinhas (Confrem);
JORGE MACEDO -
Representante da Reserva Extrativa de Curuçá; e
MÁRIO DANTAS -
Representante da Associação dos Comitês de Bacias
Hidrográficas.
Debates
18h - PLENÁRIA E ENCERRAMENTO
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