CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1572, DE 2011, DO SR. VICENTE CANDIDO, QUE "INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL"
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/05/2012


A -

Audiência Pública:


Convidado:
Dr. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA,
Ministro Superior Tribunal de Justiça


B -

Deliberação de Requerimentos:


1 -

Matéria Sobre a Mesa: REQUERIMENTO Nº 35/12 - do Sr. Eduardo Cunha - que "requer seja realizado no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, encontro da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Nº 1.572, de 2011 que "Institui o Código Comercial"".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A INCLUSÃO EXTRAPAUTA.
APROVADO, COM A INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS: DR. SÉRGIO CAMPAINHO, PROFESSOR DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -UERJ;DR. MÁRCIO GUIMARÃES, PROMOTOR DE JUSTIÇA; DEPUTADO FEDERAL ALESSANDRO MOLON.

 

 

2 -

REQUERIMENTO Nº 29/12 - do Sr. Alessandro Molon - (PL 1572/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito do Projeto de Lei n° 1.572, de 2011 com os seguintes convidados: 1) Prof. Nelson Eizirik-PUC/RJ; 2) Prof. Marcelo Trindade-PUC/RJ; 3) Prof. José Alexandre Tavares Guerreiro-USP; 4) Prof. Judite Martins Costa-UFRGS; 5) Prof. Francisco Mussnich-PUC/RJ; 6) Sr. Julian Chediak-PUC/RJ; 7) Sr. Arnold Wald-UERJ; 8) Sr. Otávio Yazbek-CVM; 9) José Carlos Moreira Alves, ex-Ministro do STF".
APROVADO COM O ACRÉSCIMO DO SEGUINTE NOME: ERASMO VALLADÃO, MESTRE DOUTOR EM DIREITO NA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 30/12 - do Sr. Vicente Candido - (PL 1572/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Gilmar Ferreira Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal".
RETIRADO DE PAUTA.


4 -

REQUERIMENTO Nº 31/12 - do Sr. Junji Abe - que "requer a realização de Audiência Pública com o Profº. Gustavo Saad Diniz, advogado e prof. Doutor de Direito Comercial da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, e a Profª Paula Andrea Forgini, Profª Titular e Chefe do Departamento de Direito Comercial da USP e membro da Comissão de Juristas destinada a proferir parecer sobre o projeto em referência, com o objetivo de possibilitar amplo debate acerca da proposta de um novo Código Comercial para o Brasil".
RETIRADO DE PAUTA.


5 -

REQUERIMENTO Nº 32/12 - do Sr. Marcos Montes - (PL 1572/2011) - que "requer que seja convidada a comparecer a esta Comissão Especial, a Ministra Fátima Nancy Andrighi do Superior Tribunal de Justiça-STJ".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 33/12 - do Sr. Eliseu Padilha - (PL 1572/2011) - que "requer a realização de Audiênica Pública com o Dr. Marco Buzzi, Ministro Superior Tribunal de Justiça".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 34/12 - do Sr. Vicente Candido - (PL 1572/2011) - que "requer que as audiências públicas realizadas no âmbito da Comissão Especial sejam temáticas".
APROVADO, COM A INCLUSÃO, ENTRE OS TEMAS PROPOSTOS, DO ITEM 15 - OUTROS TEMAS.