CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 137/12 - do Sr. Sarney Filho - que "requer que esta Comissão realize Encontros em municípios do Vale do Jequitinhonha para discutir sobre os índices de desmatamento do Bioma Mata Atlântica".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 138/12 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a participação de membros desta Comissão na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Rio+20, assim como no evento intitulado "Rio Climate Challenge", evento paralelo à Conferência, a realizar-se no período de 13 a 22 de junho de 2012, na Cidade do Rio de Janeiro".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 8.005/10 - do Senado Federal - Gerson Camara - (PLS 477/2009) - que "dispõe sobre a responsabilidade das empresas que fabricam, importam, comercializam ou instalam vidros automotivos pela coleta e destinação final ambientalmente adequada dos produtos descartados". (Apensados: PL 1862/2011, PL 2170/2011 e PL 2696/2011)
RELATOR: Deputado GIOVANI CHERINI.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 2170/2011, e do PL 2696/2011, apensados, e pela aprovação do PL 1862/2011, apensado.
RETIRADO DE PAUTA, DEVIDO A AUSÊNCIA DO RELATOR.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.416/11 - do Sr. José de Filippi - que "proíbe a utilização de madeira da flora nativa na fabricação de postes e cruzetas para eletrificação rural e dormentes".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO MÁRCIO MACÊDO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.009/97 - do Senado Federal - Carlos Patrocínio - (PLS 59/1996) - que "estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos dágua, quando da construção de barragens".
RELATOR: Deputado HOMERO PEREIRA.
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo 2 da CVT, com substitutivo.
O Deputado Fernando Marroni apresentou voto em separado em 12/05/2010.
APROVADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO HOMERO PEREIRA.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.056/08 - do Sr. Angelo Vanhoni - que "institui as unidades de preservação do patrimônio cultural brasileiro".
RELATOR: Deputado IRAJÁ ABREU.
PARECER: pela rejeição deste.
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 28/03/2012.
Aprovado requerimento dos Deputados Leonardo Monteiro e Márcio Macêdo, solicitando o adiamento da discussão por 5 sessões.
Em 10/05/2012, decorridas as 10 Sessões, em 25/04/2012.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.582/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável".
RELATOR: Deputado IRAJÁ ABREU.
PARECER: pela rejeição da EMS 3582/2008.
Vista à Deputada Marina Santanna, em 21/03/2012.
O Deputado Ricardo Tripoli apresentou voto em separado em 15/05/2012.
Adiada a discussão a requerimento de Deputado, por 10 sessões.
Em 25/04/2012, decorridas as 10 Sessões, em 28/03/2012.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO RICARDO TRIPOLI.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 5.987/09 - do Sr. Roberto Britto - que "dispõe sobre destinação para arborização urbana de parte dos recursos arrecadados por aplicação de multa por infração ambiental". (Apensado: PL 6557/2009)
RELATORA: Deputada REBECCA GARCIA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 6557/2009, apensado, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 7.934/10 - da Sra. Fátima Pelaes - que "torna obrigatória a realização de cursos de reutilização e reciclagem do papelão descartado por supermercados e distribuidoras varejistas, a egressos do sistema prisional e jovens em cumprimento de medidas socieducativas".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO MÁRCIO MACÊDO.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 868/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado IRAJÁ ABREU.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 16/05/2012.
O Deputado Leonardo Monteiro apresentou voto em separado em 23/05/2012.
Aprovado requerimento de adiamento da votação do Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos, em 30/05/2012.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
APROVADO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO DEPUTADO BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 1.370/11 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "proíbe a utilização de dióxido de titânio em alimentos e cosméticos".
RELATOR: Deputado MARCO TEBALDI.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda 1/2011 da CMADS.
APROVADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO MÁRCIO MACÊDO.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 1.908/11 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "estabelece tratamento diferenciado, em relação à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, a estabelecimentos industriais, ou estabelecimentos equiparados a industriais, de cujas operações resultem produtos reciclados que contenham resíduos sólidos".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DEVIDO À AUSÊNCIA DO RELATOR.


13 -

PROJETO DE LEI Nº 2.491/11 - do Sr. Manoel Junior - que "institui o Programa Lixo Reciclado na Escola, na rede pública de ensino".
RELATOR: Deputado MÁRCIO MACÊDO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PARA ALTERAÇÃO DO PARECER.


14 -

PROJETO DE LEI Nº 2.499/11 - do Sr. Chico D'Angelo - que "institui a Política Brasileira de Atenuação do Aquecimento Global e dá outras providências".
RELATOR: Deputado IRAJÁ ABREU.
PARECER: pela rejeição.
Vista conjunta aos Deputados Bernardo Santana de Vasconcellos e Ricardo Tripoli, em 23/05/2012.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.