CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA

REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2012

Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia 23 de maio de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto no Anexo II, Plenário 11, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores parlamentares José Rocha – presidente; Afonso Hamm, Carlos Eduardo Cadoca e Luci Choinacki – vice-presidentes; André Figueiredo, Carlaile Pedrosa, Danrlei de Deus Hinterholz, Fábio Faria, Jonas Donizette, Magda Mofatto, Otavio Leite, Romário, Rubens Bueno e Valadares Filho – Titulares; Delegado Protógenes, Fábio Souto, Flávia Morais, João Paulo Lima, Neilton Mulim e Professora Dorinha Seabra Rezende – suplentes. Deixaram de comparecer os deputados Benjamin Maranhão, Deley, Edinho Bez, Francisco Escórcio, Jô Moraes, José Airton e Renan Filho. ABERTURA. Havendo número regimental, o presidente José Rocha declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da 15ª Reunião Ordinária Deliberativa e da 16ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, realizadas no dia 15 de maio de 2012, e da 17ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, realizada no dia 22 de maio de 2012. O deputado Carlaile Pedrosa solicitou a dispensa de leitura das atas. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocadas em votação, as atas foram aprovadas. Em seguida, fizeram uso da palavra os deputados André Figueiredo e Romário. EXPEDIENTE: O presidente comunicou os convites que recebeu para participar de diversos eventos, estendendo esses convites ao Plenário, anunciou a data e a hora da primeira reunião do Grupo de Trabalho da Timemania e comunicou a indicação da deputada Magda Mofatto e do deputado Carlos Eduardo Cadoca para a coordenação e a relatoria, respectivamente, do grupo de trabalho criado para debater e discutir medidas para desonerar o setor do turismo.  ORDEM DO DIA: A – Proposições Sujeitas a Apreciação do Plenário: Tramitação Ordinária. PROJETO DE LEI Nº 1.448/11 - do Sr. Dr. Rosinha - que "altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento) e dá providências correlatas”. Relator: deputado Danrlei de Deus Hinterholz. Parecer: pela aprovação. O relator apresentou seu parecer. O deputado Romário fez uso da palavra. Posto em votação, o parecer foi aprovado.  B - Proposições Sujeitas a Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. PROJETO DE LEI Nº 2.028/11 - do Sr. Augusto Coutinho - que "altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências". Relator: deputado Carlaile Pedrosa. Parecer: pela aprovação, com emenda. O relator apresentou o seu parecer. Os deputados Romário, Jonas Donizette e Danrlei de Deus Hinterholz fizeram uso da palavra. Posto em votação, o parecer foi aprovado. O presidente José Rocha colocou em apreciação a inclusão do dome do senhor Moacyr Roberto Tesch Auersvald, diretor-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), no Requerimento nº 171, de 2012, como convidado. Não havendo contrários, a inclusão foi aprovada. ENCERRAMENTO. Às quinze horas e vinte e dois minutos o presidente declarou encerrada a presente Reunião, antes convocando as senhoras e os senhores parlamentares para a Reunião de Audiência Pública para debater as ações visando à qualificação e capacitação profissional de mão de obra para a Copa do Mundo de 2014, a realizar-se no dia 29 do corrente mês. Para constar, eu _______________________, James Lewis Gorman Júnior, secretário da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado José Rocha ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.