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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA
18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2012
Às
quatorze horas e quarenta e três minutos do dia 23 de maio de dois mil e
doze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto no Anexo II, Plenário 11,
da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores parlamentares José
Rocha – presidente; Afonso Hamm, Carlos Eduardo Cadoca e Luci Choinacki –
vice-presidentes; André Figueiredo, Carlaile Pedrosa, Danrlei de Deus
Hinterholz, Fábio Faria, Jonas Donizette, Magda Mofatto, Otavio Leite,
Romário, Rubens Bueno e Valadares Filho – Titulares; Delegado Protógenes,
Fábio Souto, Flávia Morais, João Paulo Lima, Neilton Mulim e Professora
Dorinha Seabra Rezende – suplentes. Deixaram de comparecer os deputados
Benjamin Maranhão, Deley, Edinho Bez, Francisco Escórcio, Jô Moraes, José
Airton e Renan Filho. ABERTURA. Havendo número regimental, o
presidente José Rocha declarou abertos os trabalhos e colocou em
apreciação as atas da 15ª Reunião Ordinária Deliberativa e da 16ª Reunião
Extraordinária de Audiência Pública, realizadas no dia 15 de maio de 2012,
e da 17ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, realizada no dia 22
de maio de 2012. O deputado Carlaile Pedrosa solicitou a dispensa de
leitura das atas. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocadas em
votação, as atas foram aprovadas. Em seguida, fizeram uso da
palavra os deputados André Figueiredo e Romário. EXPEDIENTE: O
presidente comunicou os convites que recebeu para participar de diversos
eventos, estendendo esses convites ao Plenário, anunciou a data e a hora
da primeira reunião do Grupo de Trabalho da Timemania e comunicou a
indicação da deputada Magda Mofatto e do deputado Carlos Eduardo Cadoca
para a coordenação e a relatoria, respectivamente, do grupo de trabalho
criado para debater e discutir medidas para desonerar o setor do
turismo. ORDEM DO DIA: A –
Proposições Sujeitas a Apreciação do Plenário: Tramitação Ordinária.
PROJETO DE LEI Nº 1.448/11 - do Sr. Dr. Rosinha - que "altera a Lei nº
8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a
Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento) e dá
providências correlatas”. Relator: deputado Danrlei de Deus Hinterholz.
Parecer: pela aprovação. O relator apresentou seu parecer. O deputado
Romário fez uso da palavra. Posto em votação, o parecer foi
aprovado. B -
Proposições Sujeitas a Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO
ORDINÁRIA. PROJETO DE LEI Nº 2.028/11 - do Sr. Augusto Coutinho - que
"altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre
incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo
e dá outras providências". Relator: deputado Carlaile Pedrosa. Parecer:
pela aprovação, com emenda. O relator apresentou o seu parecer. Os
deputados Romário, Jonas Donizette e Danrlei de Deus Hinterholz fizeram
uso da palavra. Posto em votação, o parecer foi aprovado. O
presidente José Rocha colocou em apreciação a inclusão do dome do senhor
Moacyr
Roberto Tesch Auersvald, diretor-presidente da Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), no Requerimento nº
171, de 2012, como convidado. Não havendo contrários, a inclusão foi aprovada. ENCERRAMENTO.
Às quinze horas e vinte e dois minutos o presidente declarou encerrada a
presente Reunião, antes convocando as senhoras e os senhores parlamentares
para a Reunião de Audiência Pública para debater as ações visando à
qualificação e capacitação profissional de mão de obra para a Copa do
Mundo de 2014, a realizar-se no dia 29 do corrente mês. Para constar, eu
_______________________, James Lewis Gorman Júnior, secretário da
Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada
pelo presidente, deputado José Rocha ________________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados.
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