CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

 
DIA 30/05/2012

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 10h


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 287/12 - do Sr. Fernando Francischini - que "requer o convite à Secretária da Secretaria de Patrimônio da União, Sra. Paula Maria Motta Lara, para prestar esclarecimentos sobre a cessão de lotes da União ao Superior Tribunal Militar (STM), por meio da Secretaria do Planejamento da União (SPU), desrespeitando anterior cessão da mesma área à Câmara dos Deputados".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 316/12 - do Sr. Edmar Arruda - que "requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhamento e fiscalização operacional dos serviços de telefonia móvel no Brasil".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 48/11 - do Sr. Fernando Francischini - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC realize ato de fiscalização nos contratos celebrados entre a PETROBRAS e empreiteiras contratadas para obras de reforma e modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Município de Araucária - PR".
RELATOR: Deputado EDSON SANTOS.
RELATÓRIO PRÉVIO: pelo arquivamento.
Vista ao Deputado Vanderlei Macris, em 23/05/2012.
APROVADO O RELATÓRIO PRÉVIO.