CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/05/12


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 150/12 - do Sr. Emanuel Fernandes - requer a realização de Audiência Pública par discutir o Convênio Constitutivo do Banco do Sul, aprovado pelo PDL nº 548, de 2012, da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO AUTOR, DEPUTADO EMANUEL FERNANDES.

2 -

REQUERIMENTO Nº 152/12 - dos Srs. Takayama e George Hilton - requer a criação do Grupo de Trabalho para Análise das Condições de Trabalho de Brasileiros no Exterior, visando averiguar e propor estratégias para questões relacionadas às condições trabalhistas nas quais brasileiros são submetidos em outros países.
APROVADO O REQUERIMENTO.

3 -

REQUERIMENTO Nº 153/12 - da Sra. Perpétua Almeida e dos Srs. Claudio Cajado e Leonardo Gadelha - requer aprovação deste Colegiado, para criação de Grupo de Trabalho visando avaliar e acompanhar in loco as ações humanitárias desenvolvidas pelo Exército Brasileiro na reconstrução do Haiti.
APROVADO O REQUERIMENTO.

4 -

REQUERIMENTO Nº 154/12 - da Sra. Perpétua Almeida e dos Srs. Emanuel Fernandes, Damião Feliciano, Claudio Cajado, Vitor Paulo, Geraldo Thadeu, Jair Bolsonaro, Leonardo Gadelha, Alfredo Sirkis, George Hilton, Raul Henry, Luis Sérgio, Hugo Napoleão, Henrique Fontana e Vieira da Cunha  - requer seja autorizada a liberação de passagens aéreas e de diárias, a serem deduzidas da cota da Comissão, para que esta Presidenta possa representar este Colegiado no âmbito da Conferência Rio+20. Requer, igualmente, que seja autorizada a liberação de passagens aéreas e de diárias para que os servidores Ana Cristina S. Oliveira, Roberto C. Duarte, Antonio A. F. Júnior, Paulo de Tarso e Vanessa Marquez possam acompanhar e assessorar os trabalhos da CREDN no mesmo evento, que ocorrerá no Rio de Janeiro, no período de 13 a 22 de junho.
APROVADO O REQUERIMENTO.

5 -

REQUERIMENTO Nº 155/12 - do Sr. Alfredo Sirkis - requer a realização de audiência pública conjunta da Subcomissão Rio+20 da CREDN com a Subcomissão Rio+20 da CMADS relativa aos preparativos finais da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável - RIO + 20, que se realizará na cidade do Rio de Janeiro, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Senador Cícero Lucena, Presidente da Globe International Brasil, para discorrer sobre a 1ª Cúpula Mundial de Legisladores; Deputado Federal Alfredo Sirkis, para abordar a Iniciativa Rio Clima; Deputado Federal Sarney Filho, para abordar sobre a Agenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na Conferência Rio+20; e dos Senhores Fernando Lyrio, representante do Ministério do Meio Ambiente, e Luiz Alberto Figueiredo, representante do Ministério das Relações Exteriores.
APROVADO O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

6 -

MENSAGEM Nº 412/11 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre a Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica, assinado em Bruxelas, em 4 de outubro de 2009".
RELATOR: Deputado LEONARDO GADELHA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


7 -

MENSAGEM Nº 44/12 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para Evitar a Dupla Tributação de Salários, Ordenados e outras Remunerações Auferidas por Membro de Tripulação de Aeronave Operada em Tráfego Internacional, assinado em Brasília, em 2 de setembro de 2010".
RELATOR: Deputado VIEIRA DA CUNHA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.