CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7663, DE 2010, DO SR. OSMAR TERRA, QUE "ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS À LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006, PARA TRATAR DO SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS , DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CLASSIFICAÇÃO DAS DROGAS, INTRODUZIR CIRCUNSTÂNCIAS QUALIFICADORAS DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTS. 33 A 37, DEFINIR AS CONDIÇÕES DE ATENÇÃO AOS USUÁRIOS OU DEPENDENTES DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/05/2012


A -

Reunião:


Avaliação dos trabalhos dos Subgrupos:

1. Prevenção - Coordenadora: Deputada Aline Corrêa;

 A Deputada Aline Corrêa fez um relato sobre o andamento dos trabalhos do Subgrupo.


2. Tratamento e Acolhimento - Coordenadora: Deputada Iracema Portela;
A Deputada Rosane Ferreira fez um relato sobre o andamento dos trabalhos do grupo, em substituição à Deputada Iracema Portela.

3. Reinserção Social - Coordenadora: Deputada Antônia Lúcia;

O Deputado Alberto Filho fez um relato sobre o andamento dos trabalhos do grupo, em substituição à Deputada Antônia Lúcia.


4. Repressão ao Tráfico - Coordenador: Deputado Arnaldo Faria de Sá;

O Deputado Arnaldo Faria de Sá apresentou o relatório do Subgrupo, entregando-o ao Relator, Deputado Givaldo Carimbão.


5. Articulação Federativa e Financiamento - Coordenador: Deputado Givaldo Carimbão.

O Deputado Givaldo Carimbão apresentou um relato sobre o andamento dos trabalhos do Subgrupo.

O Deputado Osmar Terra fez uma exposição sobre o tema: "a Neurociência da Drogadição".