CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 24/05/2012


A -

Audiência Pública:


REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 211 do Deputado Darcísio Perondi)

Tema:

"Discutir o anexo II do relatório da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Industrial em Saúde, Produção de Fármacos, Equipamentos e outros Insumos, que busca estabelecer a não patenteabilidade de medicamentos que possam ser utilizados no diagnóstico e terapêutica das doenças negligenciadas; e, ainda, promover a produção de medicamentos para o tratamento destas doenças, sem o pagamento de royalties".

Convidados:

JORGE BERMUDEZ
Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde da FIOCRUZ

LIANE CALDEIRA LAGE
Diretora de Patentes Substituta do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual - INPI

RICARDO MARQUES
Membro Titular do Comitê de Propriedade Intelectual da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades - ABIFINA

GUSTAVO DE FREITAS MORAIS
Coordenador de Assuntos Farmacêuticos da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI

ERIC STOBBAERTS
Diretor do Escritório Regional da DNDI - Iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas