CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO OU ANÁLOGO AO DE ESCRAVO, EM ATIVIDADES RURAIS E URBANAS, DE TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/05/2012


A) - AUDIÊNCIA PÚBLICA:

Tema:

  • Debate sobre o assunto relacionado ao objeto de investigação da CPI.

    Expositores:

  • Srª LAÍS WENDEL ABRAMO - Diretora do Escritório Brasileiro da Organização Internacional do Trabalho;

  • Sr. PEDRO ARMENGOL - Diretor da Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores - CUT;

  • Srª ROSÂNGELA SILVA RASSY - Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho; e,

  • Sr. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA LIMA FILHO - Coordenador do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia/MA.

    B) - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.


    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 37/12 - do Sr. Walter Feldman - que "requeiro para oitiva, na qualidade de testemunha, para participação de Audiência Pública a ser realizada na cidade de São Paulo/ SP por esta CPI, a Sra Andrea Duca, Diretora de Marketing da empresa GREGORY, para debater o trabalho escravo ou análogo ao de escravo, bem como levantamentos realizados sobre a matéria".
    RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 38/12 - do Sr. Walter Feldman - que "convoca o Senhor Carlos Daudt Brizola Neto, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, para prestar esclarecimentos em Audiência Pública, nesta Comissão, sobre os 90 trabalhadores que trabalhavam na obra de um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida em Fernandópolis no interior de São Paulo, os quais foram encontrados em condições precárias, e análogas a de escravo, segundo Auditores do Ministério do Trabalho e Emprego".
    RETIRADO PELO AUTOR.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 39/12 - do Sr. Walter Feldman - que "convoco a Senhora Maria do Rosário Nunes, Secretária de Direitos Humanos, da Presidência da República, para prestar esclarecimentos em Audiência Pública, nesta Comissão, sobre os 90 trabalhadores que trabalhavam na obra de um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida em Fernandópolis no interior de São Paulo, os quais foram encontrados em condições precárias, e análogas a de escravo, segundo Auditores do Ministério do Trabalho e Emprego"
    RETIRADO PELO AUTOR.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 40/12 - do Sr. Walter Feldman - que "convido o Senhor Eduardo Corrêa Riedel, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul - Famasul; e o Senhor Gervásio Castro de Rezende, Economista, Doutor e ex-pesquisador do IPEA, para debaterem em Audiência Pública, nesta Comissão, o assunto sobre o trabalho escravo ou análogo ao de escravo, bem como levantamentos realizados sobre a matéria".
    RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 41/12 - do Sr. Walter Feldman - que "solicito a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, que substitua o nome do Sr. Waldemar Machado, Gerente de Compras da empresas Pernambucanas, para o Sr. Eduardo Cidade da Silva, Diretor Jurídico das empresas Pernambucanas, por mim indicado, a participar, na condição de testemunha, da Audiência Pública a ser realizada em São Paulo, nos moldes do Requerimento de nº 32/2012, aprovado em Reunião Ordinária".
    RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.