Pauta - CVT - 23/05/2012 10:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

A -
Requerimentos:

1 -
REQUERIMENTO Nº 115/12 - do Sr. Jaime Martins - que "requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, com a finalidade de elaborar proposta legislativa para equacionar os efeitos decorrentes dos vetos apostos ao projeto de lei que institui o novo Sistema Nacional de Viação - SNV".
APROVADO.

2 -
REQUERIMENTO Nº 136/12 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de Mesa Redonda na cidade de Almenara-MG para debater a execução da obra da Rodovia denominada BR 367 naquela localidade, conforme Edital de Concorrência Pública n. 104/2012-00 do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT".
APROVADO.

B -
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -
PROJETO DE LEI Nº 6.268/09 - do Sr. Maurício Quintella Lessa - que "acrescenta o art. 312-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a fim de tipificar o crime de obstrução indevida de via pública"
RELATOR: Deputado LÚCIO VALE.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO HUGO LEAL.

C -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -
PROJETO DE LEI Nº 7.614/10 - do Sr. Otavio Leite - que "autoriza ao Guia de Turismo usar seu próprio veículo, sob sua condução, no desempenho de suas atividades profissionais, nos termos estabelecidos nesta lei, e dá outras providências"
RELATOR: Deputado CARLOS ALBERTO LERÉIA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
O Deputado Carlos Alberto Leréia apresentou voto em separado em 11/04/2012.
REJEITADO O PARECER.
DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, DEP. MILTON MONTI (PR-SP).
PARECER VENCEDOR DO DEP. MILTON MONTI (PR-SP), PELA APROVAÇÃO.
APROVADO O PARECER VENCEDOR DO DEP. MILTON MONTI. O PARECER DO RELATOR, DEP. CARLOS ALBERTO LERÉIA, PASSOU A CONSTITUIR VOTO EM SEPARADO.

5 -
PROJETO DE LEI Nº 782/11 - do Sr. Edson Silva - que "acrescenta dispositivos à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre a circulação de veículo de transporte de cargas nas rodovias e estradas federais, estaduais e municipais, nos finais de semana".
RELATOR: Deputado GONZAGA PATRIOTA.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Mauro Lopes apresentou voto em separado em 09/11/2011.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

6 -
PROJETO DE LEI Nº 836/11 - do Sr. Romero Rodrigues - que "altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que "Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", para determinar a instalação de equipamentos que permitam o pouso por instrumentos, nos aeroportos que especifica".
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

7 -
PROJETO DE LEI Nº 872/11 - do Sr. Luiz Noé - que "denomina "Policial Rodoviário Federal Ricardo Henrique Moreira" o viaduto localizado no quilômetro 300, da BR-116, em Guaíba, no Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado EDINHO BEZ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

8 -
PROJETO DE LEI Nº 2.056/11 - do Sr. Vicentinho - que "altera o art. 158 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para revogar o § 2º do referido dispositivo". (Apensado: PL 2411/2011)
RELATOR: Deputado LUIZ ARGÔLO.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 2.411/11, apensado.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO HUGO LEAL.

9 -
PROJETO DE LEI Nº 2.245/11 - da Sra. Sandra Rosado - que "acrescenta o Inciso VI e o parágrafo 2º ao art. 2º da Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995, renumerando-se o atual parágrafo único para parágrafo 1º".
RELATOR: Deputado JOSÉ CHAVES.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Zoinho, em 11/04/2012.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

10 -
PROJETO DE LEI Nº 2.821/11 - do Sr. Ronaldo Zulke - que "inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica".
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

11 -
PROJETO DE LEI Nº 2.951/11 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "denomina "Rodovia Landri de Oliveira Cambraia", o trecho da rodovia BR-156, entre as cidades de Macapá e Oiapoque, no Estado do Amapá"
RELATOR: Deputado LÁZARO BOTELHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

12 -
PROJETO DE LEI Nº 3.312/12 - do Sr. Alceu Moreira - que "altera a Lei nº 9.503, de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, para desobrigar as máquinas agrícolas do registro e licenciamento anual".
RELATOR: Deputado EDINHO BEZ.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR POR UMA SESSÃO.

13 -
PROJETO DE LEI Nº 3.342/12 - do Sr. Aelton Freitas - que "denomina "Viaduto Wilson Franco Filho" o viaduto localizado no km 805 da BR-262, na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

1 -	REQUERIMENTO Nº 115/12 - do Sr. Jaime Martins - que "requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, com a finalidade de elaborar proposta legislativa para equacionar os efeitos decorrentes dos vetos apostos ao projeto de lei que institui o novo Sistema Nacional de Viação - SNV". APROVADO.

2 -	REQUERIMENTO Nº 136/12 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de Mesa Redonda na cidade de Almenara-MG para debater a execução da obra da Rodovia denominada BR 367 naquela localidade, conforme Edital de Concorrência Pública n. 104/2012-00 do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT". APROVADO.

3 -	PROJETO DE LEI Nº 6.268/09 - do Sr. Maurício Quintella Lessa - que "acrescenta o art. 312-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a fim de tipificar o crime de obstrução indevida de via pública" RELATOR: Deputado LÚCIO VALE. PARECER: pela aprovação. VISTA AO DEPUTADO HUGO LEAL.

6 -	PROJETO DE LEI Nº 836/11 - do Sr. Romero Rodrigues - que "altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que "Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", para determinar a instalação de equipamentos que permitam o pouso por instrumentos, nos aeroportos que especifica". RELATOR: Deputado JAIME MARTINS. PARECER: pela rejeição. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

7 -	PROJETO DE LEI Nº 872/11 - do Sr. Luiz Noé - que "denomina "Policial Rodoviário Federal Ricardo Henrique Moreira" o viaduto localizado no quilômetro 300, da BR-116, em Guaíba, no Estado do Rio Grande do Sul". RELATOR: Deputado EDINHO BEZ. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

8 -	PROJETO DE LEI Nº 2.056/11 - do Sr. Vicentinho - que "altera o art. 158 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para revogar o § 2º do referido dispositivo". (Apensado: PL 2411/2011) RELATOR: Deputado LUIZ ARGÔLO. PARECER: pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 2.411/11, apensado. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO HUGO LEAL.

9 -	PROJETO DE LEI Nº 2.245/11 - da Sra. Sandra Rosado - que "acrescenta o Inciso VI e o parágrafo 2º ao art. 2º da Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995, renumerando-se o atual parágrafo único para parágrafo 1º". RELATOR: Deputado JOSÉ CHAVES. PARECER: pela aprovação. Vista ao Deputado Zoinho, em 11/04/2012. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

10 -	PROJETO DE LEI Nº 2.821/11 - do Sr. Ronaldo Zulke - que "inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica". RELATOR: Deputado JAIME MARTINS. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

11 -	PROJETO DE LEI Nº 2.951/11 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "denomina "Rodovia Landri de Oliveira Cambraia", o trecho da rodovia BR-156, entre as cidades de Macapá e Oiapoque, no Estado do Amapá" RELATOR: Deputado LÁZARO BOTELHO. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

12 -	PROJETO DE LEI Nº 3.312/12 - do Sr. Alceu Moreira - que "altera a Lei nº 9.503, de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, para desobrigar as máquinas agrícolas do registro e licenciamento anual". RELATOR: Deputado EDINHO BEZ. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR POR UMA SESSÃO.

13 -	PROJETO DE LEI Nº 3.342/12 - do Sr. Aelton Freitas - que "denomina "Viaduto Wilson Franco Filho" o viaduto localizado no km 805 da BR-262, na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais". RELATOR: Deputado JAIME MARTINS. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.