Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 206/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "requer a realização de mesas-redondas nas Defensorias Públicas Estaduais e Federais nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, para conhecimento, providencias e incentivo quanto ao desenvolvimento de programas de combate ao uso e tráfico de drogas e a implantação da 'Justiça Terapêutica' naqueles Estados".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO WILSON FILHO E COM A INCLUSÃO DO ESTADO DA PARAÍBA.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 203/12 - do Sr. Zequinha Marinho - que "requer a realização de audiência pública para discutir as dificuldades financeiras, técnicas e humanas enfrentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado do Pará".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO ASDRUBAL BENTES.

REQUERIMENTO Nº 205/12 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de audiência pública para discutir com representantes de entidades governamentais e com representantes dos garimpeiros a respeito dos termos do acordo firmado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e a Colossus Geologia e Participações Ltda com a finalidade lavrar de forma mecanizada minério de ouro, de paládio e de platina no município de Curionópolis, estado do Pará".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.084/12 - do Senado Federal - João Tenório - (PLS 189/2010) - que "altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para definir fonte de recursos para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap), e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GLAUBER BRAGA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 6.926/10 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal".
RELATOR: Deputado PAULO CESAR QUARTIERO.
PARECER: pela aprovação deste na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Vista ao Deputado Paulo Cesar Quartiero, em 14/12/2011.
O Deputado Laurez Moreira apresentou voto em separado em 25/10/2011.
Adiada a votação por falta de "quorum", em 07/12/2011.
O Deputado Ronaldo Caiado solicitou verificação de "quorum", em 7/12/2011, em 07/12/2011.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.644/11 - do Sr. Alberto Filho - que "define as diretrizes da Política Brasileira de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ZEQUINHA MARINHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.