Pauta - CFFC - 23/05/2012 10:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

A -
Requerimentos:

1 -
REQUERIMENTO Nº 297/12 - do Sr. Aureo - que "solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde do Município de Mesquita - Estado do Rio de Janeiro, informações e cópias de documentos referentes às Transferências efetuadas pela União nos exercícios de 2009 a 2011".
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.

2 -
REQUERIMENTO Nº 311/12 - do Sr. Edmar Arruda - que "requer a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle desta Casa, para debater a eficácia das políticas públicas voltadas para o estímulo ao consumo e suas possíveis consequências para a economia do País".
APROVADO.

B -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -
PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 48/11 - do Sr. Fernando Francischini - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC realize ato de fiscalização nos contratos celebrados entre a PETROBRAS e empreiteiras contratadas para obras de reforma e modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Município de Araucária - PR".
RELATOR: Deputado EDSON SANTOS.
RELATÓRIO PRÉVIO: pelo arquivamento.
VISTA AO DEPUTADO VANDERLEI MACRIS.

1 -	REQUERIMENTO Nº 297/12 - do Sr. Aureo - que "solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde do Município de Mesquita - Estado do Rio de Janeiro, informações e cópias de documentos referentes às Transferências efetuadas pela União nos exercícios de 2009 a 2011". RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.

2 -	REQUERIMENTO Nº 311/12 - do Sr. Edmar Arruda - que "requer a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle desta Casa, para debater a eficácia das políticas públicas voltadas para o estímulo ao consumo e suas possíveis consequências para a economia do País". APROVADO.