CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/05/2012

SUBCOMISSÃO DESTINADA A, NO PRAZO DE 180 DIAS, ANALISAR, E PROPOR MEDIDAS SOBRE O PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE ÁREAS RURAIS E SUAS UTILIZAÇÕES, NO BRASIL, POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ESTRANGEIRAS



 

 


A -

Relatórios:


1 -

RELATÓRIO Nº 3/12 - Subcomissão destinada a, no prazo de 180 dias, analisar, e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e suas utilizações, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras - que "complementação ao Relatório da SUBESTRA com apresentação de Projeto de Lei".
REJEITADO O RELATÓRIO DE SUBCOMISSÃO, CONTRA O VOTO DO DEPUTADO BETO FARO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

VOTO EM SEPARADO Nº 2/12 - do Sr. Marcos Montes - (REL 3/2012) - que "subcomissão destinada a, no prazo de 180 dias, analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e suas utilizações, no brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras - subestra".
APROVADO CONTRA O VOTO DO DEPUTADO BETO FARO.