RESULTADO DE REUNIÃO

REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 22/05/2012 - horário: 15h

Local: Plenário 15 – Ala Senador Alexandre Costa

Senado Federal

A.  Discussão e votação da Ata da Reunião Ordinária, realizada no dia 24 de abril de 2012; e da Reunião de Audiência Pública, realizada no dia 9 de maio de 2012.

APROVADAS

B.  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva das Comissões:

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1.   PROJETO DE LEI Nº 1981, de 2011 – do Sr. Gonzaga Patriota – que “estabelece os procedimentos e critérios de que trata o artigo primeiro do Acordo de admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades acadêmicas nos estados partes do MERCOSUL promulgado pelo Decreto Nº 5.518, de 2005, relativos aos títulos de pós-graduação e unicamente para o exercício de atividades de docência e pesquisa nas instituições de ensino superior no Brasil e dá outras providências.”

RELATOR: Senador PAULO BAUER

PARECER: PELA APROVAÇÃO

RELATOR SUBSTITUTO: Deputado JOSÉ STÉDILE

APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER DO RELATOR SUBSTITUTO, DEPUTADO JOSÉ STÉDILE, NOS TERMOS DO RELATOR ORIGINÁRIO.