CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/05/2012


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 163/12 - do Sr. José Airton - que "requer que a Comissão Externa que acompanhará os Jogos Olímpicos de 2012 em Londres, na Inglaterra, estenda sua finalidade para retribuir visita recebida pelo Parlamento Sueco nesta casa".
APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA JÔ MORAES.


2 -

REQUERIMENTO Nº 168/12 - do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - que "solicita informações ao Senhor Benjamin Zymler, Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, sobre a situação atual das obras para a Copa de 2014 em Porto Alegre/RS".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 169/12 - do Sr. Vicente Candido e outros - que "requer seja realizada Audiência Pública, juntamente com a Comissão de Viação e Transporte, para tratar da situação da aviação civil no Brasil".
APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA JÔ MORAES.


4 -

REQUERIMENTO Nº 170/12 - do Sr. José Rocha - que "requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Trade Hoteleiro, a Embratur e representante do Ministério do Turismo, com a finalidade de realização de audiência pública para tratar dos altos valores das diárias de hotéis no Brasil, principalmente quando da realização de megaeventos como a Rio+20".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 171/12 - do Sr. José Rocha - que "requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública para debater as ações visando à qualificação e capacitação profissional de mão de obra para a Copa do Mundo de 2014".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 1.132/11 - do Sr. Jânio Natal - que "dispõe sobre o acesso gratuito a praças desportivas mantidos pelo Poder Público, para ex-atleta profissional".
RELATORA: Deputada JÔ MORAES.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado André Figueiredo, em 14/09/2011.
O Deputado André Figueiredo apresentou voto em separado em 26/10/2011.
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.