CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/05/2012


A -

Reunião Deliberativa:



1) Discussão da minuta de Nota Técnica em resposta ao Of. nº 11 - P/2012 - CCJC, que solicita informações sobre a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 7.078, de 2002; APROVADO A NOTA TÉCNICA.

2) Discussão da minuta de Nota Técnica em resposta ao Of. nº 12 - P/2012 - CCJC, que solicita informações sobre a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 4.247, de 2008; e APROVADO A NOTA TÉCNICA.

3) Discussão da minuta de Nota Técnica em resposta ao Of. nº 13 - P/2012 - CCJC, que solicita informações sobre a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 3.800, de 2008. APROVADO A NOTA TÉCNICA.

 


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ESPECIAL

1 -

PROJETO DE LEI Nº 2.006/11 - do Sr. José Mentor - que "consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão".
RELATOR: Deputado ARNALDO JARDIM.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO O PARECER.