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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA
AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
54ª
Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/05/2012
A - |
Matéria Sobre a Mesa: |
1 - |
REQUERIMENTO
Nº 204/12 - da Sra. Marinha Raupp - que
"requer a criação de Subcomissão Especial para debater a PEC Nº 556/2002".
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B - |
Requerimentos: |
2 - |
REQUERIMENTO
Nº 198/12 -
da Sra. Antônia Lúcia - que "requer a realização de visitas
técnicas às Defensorias Públicas Estaduais e Federais nos Estados do Acre,
Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, para
conhecimento, providências e incentivo quanto ao desenvolvimento de
programas de combate ao uso e tráfico de drogas e a implantação da
'Justiça Terapêutica' naqueles Estados". |
3 - |
REQUERIMENTO
Nº 200/12 -
do Sr. Valtenir Pereira - que "solicita informações ao Sr.
Maurício Muniz, Secretário do Programa de Aceleração do Crescimento -
SEPAC, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca do
andamento das obras do PAC localizadas no Estado de Mato Grosso".
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4 - |
REQUERIMENTO
Nº 201/12 -
dos Srs. Padre Ton e Miriquinho Batista - que "requer a
realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação e
Cultura e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática,
para discutir os programas na área de educação, ciência e tecnologia,
desenvolvidos pelos estados da Região Amazônica e as possibilidades de
novas parcerias, maior interação e ações conjuntas entre os estados, e com
o governo federal". |
5 - |
REQUERIMENTO
Nº 202/12 -
do Sr. Alberto Filho - que "requer realização de
mesa-redonda desta Comissão em conjunto com a Comissão de Viação e
Transporte da Câmara dos Deputados, em São Luis, Maranhão, na Assembléia
Legislativa do Estado do Maranhão, para debater denúncias de
irregularidades em contratos firmados sem licitação com empresas para a
instalação de tendas no terminal de passageiros do aeroporto Hugo da Cunha
Machado, de São Luis". |
C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
PRIORIDADE |
6 - |
PROJETO
DE LEI Nº 2.440/11 - do Senado Federal -
Rodrigo Rollemberg - (PLS 116/2011) - que "altera a Lei nº 10.257, de 10
de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição
Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras
providências", para determinar que a elaboração do plano diretor seja
orientada por carta geotécnica". (Apensado: PL 2441/2011) |
7 - |
PROJETO
DE LEI Nº 2.780/11 - do Senado Federal-
Serys Slhessarenko - (PLS 511/2009) - que "dispõe sobre a criação de Zona
de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Sorriso, no Estado de
Mato Grosso". |