Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 115/12 - do Sr. Jaime Martins - que "requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, com a finalidade de elaborar proposta legislativa para equacionar os efeitos decorrentes dos vetos apostos ao projeto de lei que institui o novo Sistema Nacional de Viação - SNV".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 129/12 - do Sr. Alberto Mourão - que "requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Viação e Transportes e da Comissão de Turismo e Desporto para debater os problemas relacionados aos Cruzeiros Marítimos e o Setor Hoteleiro na Copa de 2014 e Olimpíada de 2016".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 131/12 - do Sr. Lourival Mendes - que "requer a realização de Audiência Pública, para discutir a obras realizadas na BR - 324, que interliga o Município de Balsas, no Estado do Maranhão ao Município de Ribeiro Gonçalves, no Estado do PI".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 132/12 - do Sr. Alberto Mourão - que "requer a participação de servidores da Comissão de Viação e Transportes - CVT e da Consultoria Legislativa - CONLE, no acompanhamento dos Fóruns Estaduais realizados por este órgão".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 133/12 - do Sr. Luiz Argôlo - que "solicita a realização de mesa redonda com representantes do poder executivo ligados ao setor portuario".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO GERALDO SIMÕES.

REQUERIMENTO Nº 134/12 - do Sr. Washington Reis - que "requer seja realizada Audiência Pública, juntamente com a Comissão de Turismo e Desporto, para tratar da situação da aviação civil no Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 135/12 - do Sr. Wellington Fagundes - que "requer a realização de Mesa Redonda em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no município de Rondonópolis, com a presença do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Sr. Paulo Passos, do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), bem como de técnicos do Tribunal de Contas da União e representantes do Governo do Estado de Mato Grosso, com o objetivo de se debater a duplicação da BR 163/364".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.614/10 - do Sr. Otavio Leite - que "autoriza ao Guia de Turismo usar seu próprio veículo, sob sua condução, no desempenho de suas atividades profissionais, nos termos estabelecidos nesta lei, e dá outras providências"
RELATOR: Deputado CARLOS ALBERTO LERÉIA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 782/11 - do Sr. Edson Silva - que "acrescenta dispositivos à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre a circulação de veículo de transporte de cargas nas rodovias e estradas federais, estaduais e municipais, nos finais de semana".
RELATOR: Deputado GONZAGA PATRIOTA.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Mauro Lopes apresentou voto em separado em 09/11/2011.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.774/11 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "proíbe a cobrança de pedágio em rodovias que estejam com as obras inacabadas".
RELATOR: Deputado ZÉ SILVA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Alberto Mourão, em 11/04/2012.
O Deputado Newton Cardoso apresentou voto em separado em 25/04/2012.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR, POR 5 SESSÕES.

PROJETO DE LEI Nº 1.977/11 - do Sr. José Otávio Germano - que "denomina "Rodovia Luís Antônio Trindade Amin" o trecho da BR-153, compreendido entre a Empresa Horbach e o acesso à Empresa Granol, na cidade de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado MAURO MARIANI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.008/11 - do Sr. Gabriel Guimarães - que "denomina "Anel Rodoviário Helena Greco" o anel rodoviário de Belo Horizonte, trecho Entr. MG-437/MGT-262 - Entr. BR-040/135/262/381 - Entr. BR-040/BR-356 - na BR-262/381/040, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado VITOR PENIDO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.056/11 - do Sr. Vicentinho - que "altera o art. 158 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para revogar o § 2º do referido dispositivo". (Apensado: PL 2411/2011)
RELATOR: Deputado LUIZ ARGÔLO.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 2411/2011, apensado.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.245/11 - da Sra. Sandra Rosado - que "acrescenta o Inciso VI e o parágrafo 2º ao art. 2º da Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995, renumerando-se o atual parágrafo único para parágrafo 1º".
RELATOR: Deputado JOSÉ CHAVES.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Zoinho, em 11/04/2012.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.324/11 - do Sr. Ronaldo Benedet - que "denomina Ponte "Anita Garibaldi" a ponte que será construída na travessia da Lagoa da Cabeçuda e do Canal Laranjeira da duplicação da BR-101/Sul, no Município de Laguna - SC".
RELATOR: Deputado MAURO MARIANI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.150/12 - do Sr. Vitor Penido - que "denomina "Rodovia Deputado Hugo Aguiar" a rodovia BR-352, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado NEWTON CARDOSO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.