CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6025, DE 2005, AO PROJETO DE LEI Nº 8046, DE 2010, AMBOS DO SENADO FEDERAL, E OUTROS, QUE TRATAM DO "CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL" (REVOGAM A LEI Nº 5.869, DE 1973)
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/05/2012


A -

Apresentação dos pareceres dos Relatores-Parciais sobre as respectivas partes:


  • Parte Geral: Deputado Efraim Filho;

  • Processo de Conhecimento e Cumprimento da Sentença: Deputado Jerônimo Goergen;

  • Procedimentos Especiais: Deputado Bonifácio de Andrada;

  • Processo de Execução: Deputado Arnaldo Faria de Sá; e

  • Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais e Disposições Finais e Transitórias - Deputado Hugo Leal.


    • B -

    Deliberação de Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 82/12 - do Sr. Paulo Teixeira - (PL 8046/2010) - que "requer a prorrogação do prazo do Relator-Geral, nos termos do art. 211 do RICD".
    APROVADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 83/12 - do Sr. Paulo Teixeira - (PL 8046/2010) - que "requer, nos termos regimentais, a realização de Mesas Redondas com os juristas que colaboraram com os relatores-parciais".
    APROVADO.