Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 99/12 - do Sr. Domingos Dutra - que "requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de uma conferência sobre o tema "Humilhação, Dignidade e Direitos Humanos". A conferência terá como principal palestrante a professora doutora Evelyn Lindner, da Universidade da Noruega em Oslo, notória especialista no tema".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 100/12 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de diligência no Estado do Rio de Janeiro, desta Deputada, como coordenadora da Comissão Parlamentar da Memória, Verdade e Justiça, acompanhada do Assessor Técnico Augustino Pedro Veit com a finalidade de reunir-se com o professor e doutor Celso Castro, diretor do CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas (FGV), para discutir assuntos relacionados à investigação de fatos ocorridos no período da ditadura militar, notadamente no governo do Presidente Ernesto Geisel (1974-1979), bem como discutir o acesso ao acervo documental da Fundação".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 101/12 - do Sr. Domingos Dutra - que "requer, nos termos regimentais, a realização de Diligência no Estado do Maranhão, por membros desta Comissão e do assessor de imprensa, Manuel Alberto Mancía Martinez, com a finalidade de discutir, acompanhar e obter informações sobre as investigações referentes ao assassinato do Jornalista e blogueiro Décio Sá, ocorrido em São Luiz, no último dia 23 de abril, bem como de outros crimes de pistolagem praticados naquele Estado nas últimas décadas".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 102/12 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer, nos termos regimentais, a realização, no âmbito da Comissão Parlamentar, Memória, Verdade e Justiça, de Seminário Internacional sobre a Operação Condor com a participação de especialistas, estudiosos e parlamentares dos países da Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 103/12 - do Sr. Roberto de Lucena - que "requer, nos termos do art. 32, VIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que esta Comissão acompanhe junto ao Itamaraty as providências tomadas sobre as denúncias de abuso sexual de crianças e adolescentes cometidas pelo Diplomata Iraniano Hekmattollah Ghorbani".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 104/12 - do Sr. Jean Wyllys - que "requer à Comissão de Direitos Humanos e de Minorias audiência pública a fim de apurar os recentes escândalos de abuso sexual por parte de integrantes das Embaixadas do Irã e dos Estados Unidos".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 105/12 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional a fim de debater as situações de conflito na ocupação das terras e exploração ilegal de madeira no Sul do Estado do Amazonas".
APROVADO, COM A SUGESTÃO DA DEPUTADA JANETE CAPIBERIBE DSE SEREM CONVIDADOS GILBERTO CARVALHO ....

REQUERIMENTO Nº 106/12 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer que esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias dê conhecimento ao Ministério da Justiça, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente - IBAMA - e peça providências à violação dos direitos humanos e da legislação ambiental sistemática nos municípios do Sul do Estado do Amazonas".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 107/12 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública, com a presença do Comandante da 1ª Bateria de Artilharia Antiaérea, Major Alexandre Augusto José Rossa, para discutir as circunstâncias do afogamento do soldado Hércules Sousa Reis, de 19 anos, ocorrido no último dia 19 de abril".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 108/12 - do Sr. Padre Ton - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a participação da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, para debater a questão indígena, especificamente o caso dos Guarani-Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, e dos Xavantes da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso".
APROVADO.