CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 10-A, DE 2011, DO SR. LUIZ FERNANDO MACHADO, QUE "ALTERA OS ARTS. 28, 29 E 84 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO PLANO DE METAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, COM BASE NAS PROPOSTAS DA CAMPANHA ELEITORAL"
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/05/2012


A -

Reunião Deliberativa:


Elaboração do Roteiro de Trabalho e deliberação de Requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/12 - do Sr. João Paulo Lima - que "requer a realização de Audiências Públicas, no âmbito da Comissão Especial da PEC 010/2011- Plano de Metas dos Poderes Executivos, com os seguintes convidados: Oded Grajew - Coordenador Geral da Rede Nossa São Paulo e Presidente Emérito do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Socia, Maurício Broinizi Pereira - Coordenador da Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo, Heródoto Barbeiro - Âncora do Jornal da Record News, Frei Betto - Teólogo, Artur Henrique - Presidente da CUT, João Coser - Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Eduardo Pereira - Presidente da Associação Brasileira de Municípios, Izabela Teixeira - Ministra do Meio Ambiente, Clemente Ganz - Dieese, Gilberto Carvalho - Ministro Chefe da Secretária Geral da Presidência da República, Pedro Passos - Acionista da Natura, Sérgio Besserman - Presidente da Câmara Técnica de Desenvolvimento Sustentável e Governança Metropolitana da Prefeitura do RJ, Ricardo Abromovay - Professor Titular do Departamento de Economia da Universidade de São Paulo e Coordenador do Núcleo de Economia Socioambiental (NESA), José Roberto Marinho - das Organizações Globo, Míriam Leitão - Jornalista".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DO CONVITE AO CONSELHEIRO RONALD POLANCO RIBEIRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/12 - do Sr. João Paulo Lima - que "requer a realização de Audiências Públicas, no âmbito da Comissão Especial da PEC 010/2011- Plano de Metas dos Poderes Executivos, com os ex-Presidentes Jose Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/12 - do Sr. Luiz Fernando Machado - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial da PEC 10/2011 - Plano de Metas dos Poderes Executivos, com os seguintes convidados: Eduardo Tadeu Pereira - presidente da Associação Brasileira de Municípios, Fábio Feldmann - administrador de empresas advogado, eleito deputado federal por três mandatos consecutivos (1986 - 1998), José Antônio Parimoschi - secretário de finanças do município de Jundiaí, SP, Marina Silva - ambientalista, historiadora, pedagoga e política brasileira e Oded Gragew - coordenador geral da Rede Nossa São Paulo e presidente emérito do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/12 - do Sr. Izalci - que "requer a realização de audiência pública com os Governadores Geraldo Alckmin, de São Paulo, Antônio Anastasia, de Minas Gerais, Eduardo Campos, de Pernambuco, e com o Senador e ex-Governador Aécio Neves, de Minas Gerais, nesta Comissão Especial".
APROVADO.