CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 16/05/2012

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 14h30min

A -

Reunião Deliberativa:



1) Discussão da minuta de Nota Técnica em resposta ao Of. nº 11 - P/2012 - CCJC, que solicita informações sobre a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 7.078, de 2002;

2) Discussão da minuta de Nota Técnica em resposta ao Of. nº 12 - P/2012 - CCJC, que solicita informações sobre a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 4.247, de 2008; e

3) Discussão da minuta de Nota Técnica em resposta ao Of. nº 13 - P/2012 - CCJC, que solicita informações sobre a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 3.800, de 2008.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ESPECIAL

1 -

PROJETO DE LEI Nº 2.006/11 - do Sr. José Mentor - que "consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão".
RELATOR: Deputado ARNALDO JARDIM.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.