CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/05/2012


A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 35/12 - do Sr. Francisco Araújo - que "requer seja convidado o Dr. Paulo Fernando Melo da Costa para participar de Sessão de Audiência Pública para debater sobre o Regimento Interno da Câmara dos Deputados".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO.


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 17/11 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir a situação da saúde bucal dos brasileiros de baixa renda".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 23/11 - do Sr. Jânio Natal - (PL 1954/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública para instituir o dia 22 de julho como Dia Nacional da Paz e da Conciliação".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


C -

Sugestões:


4 -

SUGESTÃO Nº 225/10 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere projeto de lei que acrescenta o art. 1565-A e 1565-B ao Novo Código Civil".
RELATOR: Deputado JÂNIO NATAL.
PARECER: pela aprovação, na forma do projeto de lei que apresenta.
Vista ao Deputado Dr. Grilo, em 31/08/2011.
O Deputado Dr. Grilo apresentou voto em separado em 04/10/2011.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO.


5 -

SUGESTÃO Nº 29/11 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere Projeto de Lei para aperfeiçoar a Lei nº 7.210/84, Lei de Execução Penal, assegurando a ampla defesa e dá outras providências"
RELATOR: Deputado DR. GRILO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Edson Santos, em 03/04/2012.
APROVADO O PARECER.


6 -

SUGESTÃO Nº 47/12 - da SOS Segurança Dá Vida - que "sugere a realização do IV Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública".
RELATOR: Deputado AMAURI TEIXEIRA.
PARECER: pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.