CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/05/2012


A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 199/12 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de seminário, no Estado de Rondônia, para discutir a construção da Usina Hidrelétrica da Cachoeira do Ribeirão, no Rio Madeira, no Estado de Rondônia".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ASDRUBAL BENTES, PADRE TON, WILSON FILHO E ZÉ GERALDO, E COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DA IGREJA CATÓLICA, FUNAI E DE LIDERANÇAS INDÍGENAS.


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 190/12 - da Sra. Janete Capiberibe - que "solicita a inclusão do tema 'segurança na navegação fluvial' nos debates do VI Simpósio da Amazônia, a ser realizado pela CAINDR em 2012".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 194/12 - do Sr. Wilson Filho - que "solicita a realização de seminário, em João Pessoa, para tratar de ações para o enfrentamento das drogas no estado da Paraíba".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 195/12 - do Sr. Wilson Filho - que "requer a realização de seminário em João Pessoa para tratar da aviação civil no Estado da Paraíba".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 196/12 - do Sr. Miriquinho Batista - que "requer a realização de Audiência Pública para debater projeto de integração do Porto de Belém com a malha urbana e atividades da cidade de Belém, no Pará".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ARNALDO JORDY, ASDRUBAL BENTES, ZÉ GERALDO E WILSON FILHO, E COM A INCLUSÃO DO SINDICATO DOS CONFERENTES E CONSERTADORES DE CARGA DO ESTADO DO PARÁ.


6 -

REQUERIMENTO Nº 197/12 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias a fim de debater as situações de conflito na ocupação de terras e exploração ilegal de madeira no Sul do Estado do Amazonas".
APROVADO, COM A EXTENSÃO DO CONVITE PARA O MINISTRO GILBERTO CARVALHO, DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, PARA A MINISTRA MARIA DO ROSÁRIO, DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS, PARA O COORDENADOR-GERAL DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS, IGO MARTINI, E PARA UM INTEGRANTE DA COMISSÃO DA PASTORAL DA TERRA.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.351/11 - do Sr. Zé Silva e outros - que "altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, para incluir o Vale do Mucuri em sua jurisdição". (Apensado: PL 3717/2012)
RELATOR: Deputado GIOVANNI QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Miriquinho Batista, em 18/04/2012.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.