CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/05/2012


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 82/12 - do Sr. Junji Abe - que "requer a realização de Audiência Pública com o Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit, Sr. Jorge Ernesto Pinto Fraxe".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 83/12 - do Sr. Paulo Ferreira - que "requer a realização de Seminário na cidade de Porto Alegre (RS) para discussão da situação das obras de mobilidade previstas para a região metropolitana de Porto Alegre com vistas à realização de jogos da Copa do Mundo de 2014".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 84/12 - do Sr. Domingos Neto - que "requer seja convidado o Ministro das Cidades e os Secretários Nacionais do Ministério das Cidades para discorrerem, em Audiências Públicas perante a Comissão de Desenvolvimento Urbano e suas Subcomissões que possuam correlação com os temas, sobre os programas do Ministério".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 549/11 - do Sr. Weliton Prado - que "dispõe sobre a criação do Selo Verde de controle e redução do esgotamento sanitário".
RELATOR: Deputado MARCO TEBALDI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO O PARECER.