CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS DE TURISMO SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFORME DIVERSAS MATÉRIAS PUBLICADAS PELA IMPRENSA.
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/05/2012


A -

Audiência Pública, com as convidadas:


  • Ministra MARIA DO ROSÁRIO NUNES, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; e

  • Deputada Estadual PATRÍCIA SABOYA, do Ceará.
    (Req. 1/12, de autoria da Dep. Iracema Portella)


    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 34/12 - do Sr. Jean Wyllys - que "requer a participação do Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da Paraíba, Eduardo Varandas Araruna, em audiência da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a convite da mesma, para dividir com os membros da mesa suas informações sobre tráfico de menores para exploração sexual, com foco nos meninos travestis da Paraíba que são prostituídos em São Paulo".
    APROVADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 35/12 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer sejam convidadas a prestar depoimentos nesta CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, autoridades do Estado do Pará, que apoiam crianças e adolescentes vítimas de exploração infantil".
    APROVADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 36/12 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer seja convidado o Sr. Ministro do Turismo Sr. GASTÃO DIAS VIEIRA, para participar de audiência pública nesta Comissão e prestar informações sobre as ações e programas do Governo Federal, aplicados na prevenção e controle do turismo sexual envolvendo crianças e adolescentes".
    APROVADO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 37/12 - do Sr. Otoniel Lima - que "requer seja convidado a participar de audiência pública o Senador Magno Malta (PR-ES), para contribuir com a Comissão Parlamentar de Inquérito para Investigar a Exploração Sexual de Crianças e Adolescente".
    APROVADO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 38/12 - da Sra. Iracema Portella - que "requer que esta CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes realize visita e oitivas à cidade de Jacy Paraná, no estado de Rondônia, onde está sendo construída a Usina Hidrelétrica de Jirau".
    APROVADO.


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 39/12 - da Sra. Fátima Bezerra - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", no município do Natal no Estado do Rio Grande do Norte".
    APROVADO.


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 40/12 - do Sr. Jean Wyllys - que "requer a participação da ex-Senadora Federal, Marinor Brito (PSOL-PA), em audiência pública sobre Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser realizada no Pará, a fim de dividir com os membros da mesa as informações que constam no relatório de sua autoria sobre tráfico de pessoas aprovado no Senado Federal e as informações do relatório aprovado sobre Pedofilia na Câmara Municipal de Belém".
    APROVADO.


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 41/12 - do Sr. Jean Wyllys - que "requer à CPI de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes realização de (1) audiência pública na Câmara dos Deputados para apurar denúncias sobre desaparecimento de crianças nos KMs 32 e 34, na Região metropolitana do Rio de Janeiro; e de (2) diligência da CPI no mesmo local das denúncias".
    APROVADO.


    9 -

    REQUERIMENTO Nº 42/12 - da Sra. Liliam Sá - que "requer que sejam convocados para prestarem esclarecimentos o tenente-coronel Cláudio Costa, comandante do 19º Batalhão de Polícia Militar de Copacabana e o dono do bar mostrado na matéria do Jornal do Nacional exibida no dia 26 de abril do corrente ano, sobre denúncias de prostituição infantil".
    APROVADO.