CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/04/2012

SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR E PROPOR MEDIDAS E AÇÕES RELACIONADAS À REFORMA REGULATÓRIA DO TRANSPORTE.


 


 

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 130/12 - do Sr. Luiz Argôlo - que "requer a realização de reunião de trabalho da subcomissão com presença de entidades do setor portuario" 
APROVADO.


A -

Reunião Deliberativa:


1 - Discussão do Plano de Trabalho, apresentado pelo presidente;

De acordo com o Plano de Trabalho apresentado, a Subcomissão aprovou a realização de Reuniões sobre o atual estado da regulação dos transportes no Brasil. Para a primeira Reunião de Trabalho, que tratará da regulação do transporte marítimo, serão convidados representantes da Casa Civil,  da Secretaria dos Portos e da ANTAQ.

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OBSERVAÇÕES:

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1 - O REQ-130/2012 CVT FOI ARQUIVADO, em 09/05/2012, em razão de o autor ter apresentado, na mesma data, o Requerimento nº 133/2012.

2 – O REQ-133/2012 CVT FOI APROVADO, em 16/05/2012, pelo plenário da comissão de Viação e Transportes, com a subscrição do Deputado Geraldo Simões.

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