CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/04/2012


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 70/12 - do Sr. Wellington Fagundes - que "requer a realização de Mesa Redonda no município de Rondonópolis com representantes da ALL (América Latina Logística), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) , e o GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO com o objetivo de se debater os impactos e oportunidades de desenvolvimento da região sul do Mato Grosso com a chegada da Ferronorte no mencionado município".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JOÃO MAIA (PR-RN), DEP. RENATO MOLLING (PP-RS), DEP. MÁRCIO REINALDO MOREIRA (PP-MG) E DEP. WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT).
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 125/12 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006".
RELATOR: Deputado JÂNIO NATAL.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 684/11 - do Sr. Weliton Prado - que "veda o uso de peles de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos em eventos de moda no Brasil".
RELATOR: Deputado RENATO MOLLING.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. JOÃO MAIA (PR-RN).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.093/08 - do Sr. José Airton Cirilo - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de berçário em órgãos e entidades públicas e dá outras providências". (Apensado: PL 7687/2010)
RELATOR: Deputado OSMAR TERRA.
PARECER: pela rejeição deste e pela aprovação do PL 7687/2010, apensado, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.788/11 - do Sr. Mendonça Filho - que "dispõe sobre a restrição de financiamento de operações de concentração econômica pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal".
RELATOR: Deputado JOÃO MAIA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO RENATO MOLLING.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 1.512/11 - da Sra. Eliane Rolim - que "dispõe sobre o lançamento de modelos de veículos automotores produzidos por montadoras e fabricantes instalados no País".
RELATOR: Deputado JOÃO MAIA.
PARECER: pela rejeição deste.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.236/11 - do Sr. Audifax - que "altera a Lei nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970, que "Cria o Instituto Nacional da Propriedade Industrial e dá outras providências", para dispor sobre o exame de patentes".
RELATOR: Deputado JOÃO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS GUILHERME CAMPOS E RENATO MOLLING.