Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 126/12 - do Sr. Irajá Abreu - que "requer a participação das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, e Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, no espaço da Confederação Nacional da Agricultura - CNA, na Rio + 20".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. SARNEY FILHO (PV-MA) E DEP. IRAJÁ ABREU (PSD-TO).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 127/12 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer o envio de Requerimento de Informação aos Ministérios da Agricultura Pecuária e Abastecimento e Ministério das Relações Exteriores acerca do Protocolo firmado recentemente entre o Brasil e a China, visando a exportação de carne de asnos: jumentos e jegues nordestinos para fins de consumo".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP) E DEP. PENNA (PV-SP).
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 73/07 - dos Srs. Antonio Carlos Mendes Thame e Luiz Carlos Hauly - que "propõe uma Reformulação Tributária Ecológica, a fim de regulamentar o artigo 146-A, da Constituição Federal, instituir os princípios da essencialidade e do diferencial tributário pela sustentabilidade ambiental e oneração das emissões de gases de efeito estufa, e criar a taxação sobre o carbono ("carbon tax"), na forma de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, para a sustentabilidade ambiental e a mitigação do aquecimento global".
RELATOR: Deputado BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS.
PARECER: pela rejeição deste.
Vista ao Deputado Oziel Oliveira, em 21/03/2012.
O Deputado Ricardo Tripoli apresentou voto em separado em 29/03/2012.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO PENNA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 225/11 - do Sr. Ricardo Izar - que "convoca plebiscito para consulta popular sobre a continuidade ou não do uso de fontes de energia nuclear".
RELATOR: Deputado GIOVANI CHERINI.
PARECER: pela rejeição do PDC 225/2011.
O Deputado Sarney Filho apresentou voto em separado em 16/03/2012.
Aprovado requerimento do Deputado Giovani Cherini, solicitando o adiamento da discussão por 5 sessões, em 25/04/2012.
APROVADO REQUERIMENTO DO DEPUTADO GIOVANI CHERINI, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 5 SESSÕES.

PROJETO DE LEI Nº 317/11 - do Sr. Antonio Bulhões - que "veda a utilização de carvão vegetal produzido com matéria-prima oriunda de extrativismo, altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, Código Florestal, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.418/07 - do Sr. Homero Pereira - que "dispõe sobre a substituição, em todo o território nacional, de carvão mineral e de combustíveis derivados de petróleo por biodiesel na geração de energia em centrais termelétricas, e dá outras providências". (Apensado: PL 1888/2011)
RELATOR: Deputado GIOVANI CHERINI.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 1888/2011, apensado.
Vista ao Deputado Felipe Bornier, em 18/04/2012.
O Deputado Ricardo Tripoli apresentou voto em separado em 29/03/2012.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO FELIPE BORNIER.

PROJETO DE LEI Nº 3.056/08 - do Sr. Angelo Vanhoni - que "institui as unidades de preservação do patrimônio cultural brasileiro".
RELATOR: Deputado IRAJÁ ABREU.
PARECER: pela rejeição deste.
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 28/03/2012.
Aprovado requerimento dos Deputados Leonardo Monteiro e Márcio Macêdo, solicitando o adiamento da discussão por 5 sessões, em 25/04/2012.
APROVADO REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS LEONARDO MONTEIRO E MÁRCIO MACÊDO, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 5 SESSÕES.

PROJETO DE LEI Nº 62/11 - do Sr. Otavio Leite - que "estabelece a afetação específica do imóvel da União a que faz referência, para o exclusivo fim de implantação de aterro sanitário de interesse metropolitano, em atenção ao disposto no Art. 225 da Constituição Federal".
RELATOR: Deputado OZIEL OLIVEIRA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Augusto Carvalho, em 21/03/2012.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ALFREDO SIRKIS (PV-RJ), DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP), DEP. AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF) E DEP. PENNA (PV-SP).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.400/11 - do Sr. Otavio Leite - que "estabelece prazo de cinco anos a partir da publicação desta lei para a substituição da comercialização e produção de pilhas e baterias não recarregáveis por produtos similares recarregáveis".
RELATOR: Deputado PENNA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 28/03/2012.
O Deputado Leonardo Monteiro apresentou voto em separado em 18/04/2012.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER, COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO. APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO.

PROJETO DE LEI Nº 1.759/11 - do Sr. Guilherme Mussi - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de acondicionamento dos corpos para os sepultamentos realizados nos cemitérios no território nacional, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada REBECCA GARCIA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO FELIPE BORNIER.

PROJETO DE LEI Nº 2.193/11 - do Sr. Edson Silva - que "altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010".
RELATOR: Deputado FERNANDO JORDÃO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 11/04/2012.
O Deputado Leonardo Monteiro apresentou voto em separado em 18/04/2012.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG), DEP. SARNEY FILHO (PV-MA), DEP. FELIPE BORNIER (PSD-RJ), DEP. OZIEL OLIVEIRA (PDT-BA) E DEP. IRAJÁ ABREU (PSD-TO).
APROVADO O PARECER, CONTRA O VOTO DO DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO. APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO.