Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 161/12 - do Sr. Angelo Vanhoni - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema; "A Comissão de Educação e Cultura e o Legado Cultural dos Mega Eventos Esportivos Sediados no Brasil""
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 162/12 - do Sr. Angelo Vanhoni - que ""Requer a Ciração da Subcomissão Especial para o Legado Cultural, para acompanhamento da organização dos megaeventos esportivos, em particular sobre os investimentos em infraestrutura cultural""
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 164/12 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer na forma do Regimento Interno da Casa, a realização de cinco Seminários em Santa Catarina, para debater o Futuro das Universidades Comunitárias".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.507/10 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 185/2008) - que "acrescenta § 7º ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para obrigar a exibição de filmes de produção nacional nas escolas de educação básica".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela aprovação deste, nos termos do substitutivo anexo.
Vista ao Deputado Pedro Uczai, em 11/04/2012.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.180/11 - do Senado Federal - Serys Slhessarenko - (PLS 128/2010) - que "confere ao Município de Sorriso, no Estado de Mato Grosso, o título de Capital Nacional do Agronegócio".
RELATORA: Deputada MARA GABRILLI.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. LELO COIMBRA (PMDB-ES) E DEP. PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE (DEM-TO).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.370/07 - do Sr. Filipe Pereira - que "dispõe sobre a criação de uma Universidade Federal no Município de Itaperuna".
RELATOR: Deputado PENNA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.690/09 - do Sr. Manoel Junior - que "acrescenta § 2º ao art. 6º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, dispondo sobre a correção anual dos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar".
RELATOR: Deputado JOAQUIM BELTRÃO.
PARECER: pela aprovação deste, com Substitutivo e pela rejeição da Emenda nº 1/10 CEC ,apresentada ao Substitutivo .
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 6.179/09 - do Sr. Bonifácio de Andrada - que "dispõe sobre o Bacharelado em Segurança do Trabalho e dá outras disposições".
RELATOR: Deputado NEWTON LIMA.
PARECER: pela rejeição deste.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 7.532/10 - do Sr. Otavio Leite - que "institui o Dia 23 de Abril como o Dia Nacional dos Escoteiros"
RELATOR: Deputado PINTO ITAMARATY.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.746/10 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "inclui-se o inciso V ao art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino de noções técnicas, não partidárias, de Ciência Política no ensino médio".
RELATOR: Deputado PINTO ITAMARATY.
PARECER: pela rejeição com envio de Indicação ao Poder Executivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.834/10 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 456/11 - da Sra. Andreia Zito - que "alterar o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir o Estudo das Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho, como disciplina obrigatória nos currículos do ensino médio".
RELATOR: Deputado ARIOSTO HOLANDA.
PARECER: pela rejeição com envio de Indicação ao Poder Executivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 706/11 - do Sr. Enio Bacci - que "cria a Semana da Reciclagem e Meio Ambiente nas escolas públicas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado OZIEL OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 853/11 - do Sr. Jonas Donizette - que "altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GABRIEL CHALITA.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Dr. Ubiali apresentou voto em separado em 14/03/2012.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 975/11 - do Sr. Lincoln Portela - que "denomina "Rodovia Vice-Presidente José Alencar" o trecho da BR-116 que percorre o Município de Muriaé, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado IZALCI.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo 2 da CVT.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. WALDENOR PEREIRA (PT-BA).
VISTA AO DEPUTADO WALDENOR PEREIRA.

PROJETO DE LEI Nº 1.236/11 - do Sr. Ronaldo Fonseca - que "reconhece o Escotismo como método complementar de educação no País e sua prática por entidades legalmente constituídas segundo as leis brasileiras e dá outras providências". (Apensados: PL 1696/2011 e PL 2267/2011)
RELATOR: Deputado JOAQUIM BELTRÃO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1696/2011, e do PL 2267/2011, apensados, envio de Indicação ao Poder Executivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.487/11 - do Sr. Rubens Bueno - que "denomina o trecho da rodovia BR-272 entre as cidades de Campo Morão e Goioerê, no Estado do Paraná, de "Rodovia ALFEU TEODORO DE OLIVEIRA"".
RELATOR: Deputado IZALCI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.727/11 - do Sr. Romero Rodrigues - que "declara o "Maior São João do Mundo", realizado na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".
RELATOR: Deputado PINTO ITAMARATY.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.181/11 - do Sr. Homero Pereira - que "institui o Programa "Horta na Escola" e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS SETIM.
PARECER: pela rejeição, envio de Indicação ao Poder Executivo.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ADEMIR CAMILO.

PROJETO DE LEI Nº 2.194/11 - do Sr. João Pizzolatti - que "denomina "Rodovia Prefeito Genésio Pasinato" o trecho da BR-163 compreendido entre os Municípios de Itapiranga e Dionísio Cerqueira, no Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado PAULO FREIRE.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.