CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/04/2012


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 182/12 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de audiência pública sobre nova legislação de acesso a recursos genéticos".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO WILSON FILHO E COM A INCLUSÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA NO ROL DE CONVIDADOS.


2 -

REQUERIMENTO Nº 183/12 - do Sr. Wilson Filho - que "requer a realização da I Conferência Nacional do Desenvolvimento Regional".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 184/12 - do Sr. Wilson Filho - que "requer a realização de audiência pública na CAINDR para tratar da situação da telefonia móvel e da inclusão digital nas regiões Norte e Nordeste".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ZÉ GERALDO E MIRIQUINHO BATISTA, COM ADENDO PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DESENVOLVIMENTO URBANO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 185/12 - do Sr. Wilson Filho - que "requer a realização de audiência pública na CAINDR para tratar da necessidade de criação de um Plano de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 186/12 - do Sr. Wilson Filho - que "requer a realização de audiência pública na CAINDR para tratar dos financiamentos agrícolas oriundos de programas do Banco do Nordeste".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 187/12 - do Sr. Wilson Filho - que "requer a realização de seminário para tratar das metas para o desenvolvimento da Paraíba".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 188/12 - do Sr. Wilson Filho - que "requer a realização de seminário para tratar das obras do PAC no estado da Paraíba".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 189/12 - do Sr. Wilson Filho - que "requer a realização de seminário para tratar da situação da telefonia móvel e da inclusão digital na Paraíba".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 190/12 - da Sra. Janete Capiberibe - que "solicita a inclusão do tema 'segurança na navegação fluvial' nos debates do VI Simpósio da Amazônia, a ser realizado pela CAINDR em 2012".
NÃO DELIBERADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 191/12 - do Sr. Wilson Filho - que "solicita informações ao Ministro da Justiça sobre as ações do governo federal e do ministério sobre o enfrentamento das drogas no estado da Paraíba".
APROVADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 192/12 - do Sr. Wilson Filho - que "requer a criação de Subcomissão Especial para tratar da aviação civil no Brasil".
APROVADO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 193/12 - do Sr. Wilson Filho - que "requer a criação de Grupo de Trabalho para tratar da aviação civil no Brasil".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

13 -

PROJETO DE LEI Nº 6.926/10 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal".
RELATOR: Deputado PAULO CESAR QUARTIERO.
PARECER: pela aprovação deste na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Vista ao Deputado Paulo Cesar Quartiero, em 14/12/2011.
O Deputado Laurez Moreira apresentou voto em separado em 25/10/2011.
Adiada a votação por falta de "quorum", em 07/12/2011.
O Deputado Ronaldo Caiado solicitou verificação de "quorum", em 7/12/2011, em 07/12/2011.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


14 -

PROJETO DE LEI Nº 2.351/11 - do Sr. Zé Silva e outros - que "altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, para incluir o Vale do Mucuri em sua jurisdição".
RELATOR: Deputado GIOVANNI QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Miriquinho Batista, em 18/04/2012.
NÃO DELIBERADO.