Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 201/12 - do Sr. Bohn Gass e outros - que "solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 200/12 - do Sr. Bohn Gass - que "requer a realização audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural destinada a discutir a Regulação Sanitária e o Mercado de Agrotóxico".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 202/12 - do Sr. Heleno Silva - que "nos termos do Art. 117, do Regimento Interno, requerio a Vossa Excelência a retirada de pauta do item 08 - PL 820/2011, da Ordem do Dia".
REJEITADO O REQUERIMENTO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 193/12 - do Sr. Jesus Rodrigues - que "requer realização de audiência pública para debater a utilização dos defensivos agrícolas na produção agropecuária e suas implicações na saúde humana e no meio ambiente, contando com a presença de especialistas e pesquisadores da matéria".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 194/12 - do Sr. Alceu Moreira e outros - que "requer a realização de encontro desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no município de Bento Gonçalves/RS, para debater o Projeto de Lei número 2693 de 2011, e apensado, do Deputado Federal Pepe Vargas, que "dispõe sobre a legalização, produção e comercialização do produto Vinho Colonial"".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 197/12 - do Sr. Assis do Couto - que "requer a realização, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de reunião de audiência pública para debater a respeito da regulamentação do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA".
APROVADO COM A INCLUSÃO DE CONVIDAR A CNA E A CNI.

REQUERIMENTO Nº 198/12 - do Sr. Alceu Moreira - que ""Requer apreciação da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Rural, para representação enquanto membro da mesma, na SIAL 2012 "The Asian Food Markeplace", em Xangai, na China"".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 5.077/09 - do Sr. Silvio Torres - que "dispõe sobre o empregador rural e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PEDRO CHAVES.
PARECER: pela aprovação do PL nº 5.077-F, de 2009, na forma do Substitutivo oferecido pelo Senado Federal.
O Deputado Nazareno Fonteles apresentou voto em separado em 19/08/2009.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 273/07 - do Sr. Ciro Pedrosa - que "dispõe sobre o incentivo ao sistema orgânico de produção agropecuária, ao financiamento de projetos de conversão a este sistema e à certificação de produtos orgânicos, alterando a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro 2003". (Apensados: PL 1694/2007 e PL 3827/2008)
RELATOR: Deputado AFONSO HAMM.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 3827/2008, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1694/2007, apensado.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 939/11 - da Sra. Luci Choinacki - que "altera dispositivos da Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991 e dá outras providências".
RELATOR: Deputado HOMERO PEREIRA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Jesus Rodrigues, em 14/12/2011.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 820/11 - do Sr. Alceu Moreira - que "remite dívidas; institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito, tendo como beneficiários aquicultores, pescadores, colônias de pesca, associações ou cooperativas de pesca ou aquicultura; e dá outras providências". (Apensado: PL 1090/2011)
RELATOR: Deputado LEANDRO VILELA.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Leandro Vilela (PMDB-GO), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 1090/2011, apensado.
Vista ao Deputado Francisco Araújo, em 14/09/2011.
Adiada a discussão do PL 820/2011, por 02 (duas sessões) a requerimento de Deputado, em 19/10/2011.
DESIGNADO RELATOR, DEP. REINALDO AZAMBUJA (PSDB-MS).
PARECER DO RELATOR, DEP. REINALDO AZAMBUJA (PSDB-MS), PELA APROVAÇÃO DESTE, COM EMENDA, E PELA REJEIÇÃO DO PL 1090/2011, APENSADO.
APROVADO O PARECER CONTRA O VOTO DO DEPUTADO JESUS RODRIGUES.

PROJETO DE LEI Nº 1.974/11 - do Sr. Lucio Vieira Lima - que "altera o inciso I, do art. 3º, da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003"
RELATOR: Deputado LUIS CARLOS HEINZE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.580/11 - do Sr. Márcio Macêdo - que "dá nova redação à Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, para garantir a contratação e a manutenção no emprego de mulheres nas empresas que exploram concessões florestais".
RELATOR: Deputado JOSIAS GOMES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 7.938/10 - do Sr. Homero Pereira - que "cria o Fundo de Apoio às Culturas Agropecuárias e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS SETIM.
PARECER: pela rejeição deste e da Emenda 1/2011 da CAPADR.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.