REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL.
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

REUNIÃO ORDINÁRIA

 

Data: 24/04/2012 - horário: 14h
Local: Plenário 19 - Ala Senador Alexandre Costa

Senado Federal

 

 

A. REQUERIMENTO

 

 

1 -       REQUERIMENTO Nº 6/12 - do Sr. Deputado Dr. Rosinha - que "requer a realização de audiência pública para debater "A atuação da ANVISA no âmbito internacional"".

APROVADO.

 

           

B. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário:

 

PRIORIDADE

 

2 -       MENSAGEM Nº 43/12 - do Poder Executivo - (AV 81/2012) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai sobre Transporte Fluvial e Lacustre na Hidrovia Uruguai-Brasil, assinado em Santana do Livramento, em 30 de julho de 2010".

RELATOR: Paulo Paim.

PARECER: pela aprovação nos termos do Projeto de Decreto Legislativo apresentado.

 

APROVADO O PARECER DO RELATOR, SENADOR PAULO PAIM, POR UNANIMIDADE.

 

 

EXTRAPAUTA

 

1 -       REQUERIMENTO Nº 7/12 - do Sr. Senador Roberto Requião - que "propõe a realização do Seminário "Crise, Estado e Desenvolvimento: desafios e perspectivas para a América do Sul""

APROVADO.

           

 

2 -       REQUERIMENTO Nº 8/12 - do Sr. Senador Roberto Requião - que "propõe a realização de Reuniões de Audiências Públicas para aprofundar as discussões sobre temas vinculados ao processo de integração regional na América do Sul".

APROVADO.