Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 160/12 - dos Srs. Romário e José Rocha - que "requer a realização de audiência pública para debater a questão da acessibilidade nos estádios da Copa do Mundo".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO DELEY.

REQUERIMENTO Nº 161/12 - dos Srs. Romário e José Rocha - que "requer a realização de audiência pública com as federações estaduais de futebol das doze cidades-sedes para debater assuntos relacionados à utilização dos estádios no período subsequente à realização da Copa do Mundo".
APROVADO, COM A SUGESTÃO DO DEPUTADO ANDRÉ FIGUEIREDO DE INCLUIR OS GESTORES DOS ESTÁDIOS.

REQUERIMENTO Nº 162/12 - do Sr. Valadares Filho - que "requer que seja convidado o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo - Embratur, Sr. Flávio Dino, para comparecer a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. "
APROVADO, COM A SUGESTÃO DO DEPUTADO AFONSO HAMM DE CONVIDAR O PRESIDENTE DO FÓRUM NACIONAL DOS SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE TURISMO (FORNATUR).

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 50/07 - do Sr. Neilton Mulim - que "regulamenta as atividades dos profissionais de artes marciais, capoeira, dança, surf, bodyboard, skate, e dá outras providências". (Apensado: PL 2858/2008 (Apensado: PL 5222/2009))
RELATOR: Deputado FÁBIO FARIA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2858/2008, e do PL 5222/2009, apensados, nos termos do substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados André Figueiredo e Luci Choinacki, em 10/08/2011.
O Deputado André Figueiredo apresentou voto em separado em 24/08/2011.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.435/11 - da Sra. Iracema Portella - que "dispõe sobre os fundamentos e a política do agroturismo ou turismo rural e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VALADARES FILHO.
PARECER: pela aprovação deste.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.