|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO
ORDINÁRIA
DIA 25/04/2012
|
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 161/12 - do Sr. Angelo Vanhoni - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A Comissão de Educação e Cultura e o Legado Cultural dos Mega Eventos Esportivos Sediados no Brasil"". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 162/12 - do Sr. Angelo Vanhoni - que ""Requer a criação da Subcomissão Especial para o Legado Cultural, para acompanhamento da organização dos megaeventos esportivos, em particular sobre os investimentos em infraestrutura cultural"". |
3 - |
REQUERIMENTO Nº 164/12 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer na forma do Regimento Interno da Casa, a realização de cinco Seminários em Santa Catarina, para debater o Futuro das Universidades Comunitárias". |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
PRIORIDADE |
4 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.507/10 - do Senado Federal -
Cristovam Buarque - (PLS 185/2008) - que "acrescenta § 7º ao art. 26 da
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional, para obrigar a exibição de filmes de produção
nacional nas escolas de educação básica". |
5 - |
PROJETO
DE LEI Nº 2.180/11 - do Senado Federal -
Serys Slhessarenko - (PLS 128/2010) - que "confere ao Município de
Sorriso, no Estado de Mato Grosso, o título de Capital Nacional do
Agronegócio". |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
6 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.370/07 - do Sr. Filipe
Pereira - que "dispõe sobre a criação de uma Universidade Federal no
Município de Itaperuna". |
7 - |
PROJETO
DE LEI Nº 5.690/09 - do Sr. Manoel
Junior - que "acrescenta § 2º ao art. 6º da Lei nº 11.947, de 16 de junho
de 2009, dispondo sobre a correção anual dos valores per capita do
Programa Nacional de Alimentação Escolar". |
8 - |
PROJETO
DE LEI Nº 6.179/09 - do Sr. Bonifácio de
Andrada - que "dispõe sobre o Bacharelado em Segurança do Trabalho e dá
outras disposições". |
9 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.532/10 - do Sr. Otavio Leite
- que "institui o Dia 23 de Abril como o Dia Nacional dos Escoteiros"
|
10 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.746/10 - do Sr. Ronaldo
Caiado - que "inclui-se o inciso V ao art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino de noções
técnicas, não partidárias, de Ciência Política no ensino médio".
|
11 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.834/10 - do Sr. Eduardo
Barbosa - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para
acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°". |
12 - |
PROJETO
DE LEI Nº 456/11 - da Sra. Andreia Zito
- que "alterar o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que
estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir o
Estudo das Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho,
como disciplina obrigatória nos currículos do ensino médio". |
13 - |
PROJETO
DE LEI Nº 706/11 - do Sr. Enio Bacci -
que "cria a Semana da Reciclagem e Meio Ambiente nas escolas públicas e dá
outras providências". |
14 - |
PROJETO
DE LEI Nº 853/11 - do Sr. Jonas
Donizette - que "altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de
1996 e dá outras providências". |
15 - |
PROJETO
DE LEI Nº 975/11 - do Sr. Lincoln
Portela - que "denomina "Rodovia Vice-Presidente José Alencar" o trecho da
BR-116 que percorre o Município de Muriaé, no Estado de Minas Gerais".
|
16 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.236/11 - do Sr. Ronaldo
Fonseca - que "reconhece o Escotismo como método complementar de educação
no País e sua prática por entidades legalmente constituídas segundo as
leis brasileiras e dá outras providências". (Apensados: PL 1696/2011 e PL
2267/2011) |
17 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.487/11 - do Sr. Rubens Bueno
- que "denomina o trecho da rodovia BR-272 entre as cidades de Campo Morão
e Goioerê, no Estado do Paraná, de "Rodovia ALFEU TEODORO DE OLIVEIRA"".
|
18 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.727/11 - do Sr. Romero
Rodrigues - que "declara o "Maior São João do Mundo", realizado na cidade
de Campina Grande, Estado da Paraíba, Patrimônio Cultural Imaterial do
Brasil". |
19 - |
PROJETO
DE LEI Nº 2.181/11 - do Sr. Homero
Pereira - que "institui o Programa "Horta na Escola" e dá outras
providências". |
20 - |
PROJETO
DE LEI Nº 2.194/11 - do Sr. João
Pizzolatti - que "denomina "Rodovia Prefeito Genésio Pasinato" o trecho da
BR-163 compreendido entre os Municípios de Itapiranga e Dionísio
Cerqueira, no Estado de Santa Catarina". |