Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 132/12 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "requer a realização de Audiência Pública para apresentação de dados pela CGU, resultado da fiscalização e acompanhamento da execução de recursos do FUNDEB".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 134/12 - do Sr. Jorginho Mello - que "requer a realização de seminário no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, para promover o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico - PRONATEC".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 135/12 - do Sr. Luiz Noé - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as dificuldades enfrentadas por Estados e Municípios na implementação do Piso Nacional dos Professores, Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 138/12 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão da segurança nas escolas públicas de educação básica".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 139/12 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de uma Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática, para discutir Educação, Ciência e Tecnologia na Amazônia".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 142/12 - da Sra. Fátima Bezerra - que "requer a realização pela Comissão de Educação e Cultura, com apoio da Frente Parlamentar Nacional em Defesa do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público, de audiência pública sobre a implementação em todo o País da Lei nº 11.738, de 16/7/2008, que estabelece o piso salarial do magistério público".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 143/12 - da Sra. Jandira Feghali - que "requerimento de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura para debater a Rio + 20".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 144/12 - da Sra. Jandira Feghali - que "requerimento para audiência públcia na Comissão de Educação e Cultura sobre direitos autorais".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 145/12 - do Sr. Jean Wyllys - que "realização de audiência pública para debater e dialogar com a sociedade civil organizada sobre a Medida Provisória 557, que cria o cadastro nacional obrigatório para toda mulher gestante ou que pariu recentemente, sob a justificativa de prevenir a morte materna no Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 148/12 - do Sr. Paulo Freire - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação e Cultura, para discutir os Projetos de Lei que tramitam nesta Casa com o objetivo de alterar a denominação do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado na cidade de Campinas, no Estado de São Paulo".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 149/12 - da Sra. Alice Portugal - (PL 1436/2011) - que "requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 1.436/2011, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 150/12 - da Sra. Fátima Bezerra - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação, com o objetivo de trazer para o âmbito dessa Comissão os temas que serão tratados na "XIII Semana em Defesa da Educação Pública promovida pela CNTE"".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 151/12 - do Sr. Newton Lima - que "requer a realização pela Comissão de Educação e Cultura de audiência pública destinada a debater a instituição de bônus educacionais e financeiros que visem melhorar o ensino de forma generalizada e não apenas localizada".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 158/12 - do Sr. Waldir Maranhão - que "requer a criação da subcomissão permanente de ensino superior"
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. SEVERINO NINHO (PSB-PE).
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE (DEM-TO).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 159/12 - do Sr. Paulo Freire - que "requer a realização de seminário no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, com apoio da Frente Parlamentar Nacional para regulamentar a Educação Domiciliar, para informar sobre essa modalidade de educação e promover conhecimento e informação"
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ROGÉRIO MARINHO (PSDB-RN), DEP. PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE (DEM-TO), DEP. ALEX CANZIANI (PTB-PR), DEP. PROFESSOR SETIMO (PMDB-MA), DEP. IZALCI (PR-DF), DEP. LELO COIMBRA (PMDB-ES), DEP. ALINE CORRÊA (PP-SP) E DEP. JEAN WYLLYS (PSOL-RJ).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 160/12 - da Sra. Luci Choinacki - que "requer realização de audiência para debater sobre o Programa Nacional de Educação no Campo - PRONACAMPO e apresentar o Dicionário de Educação no Campo".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 163/12 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer, conforme o regimento interno da Câmara dos Deputados, a criação de uma Subcomissão Permanente de Formação e Carreira Docente".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. COSTA FERREIRA (PSC-MA).
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.162/09 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 27/2008) - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio".
RELATOR: Deputado JOÃO BITTAR.
PARECER: pela aprovação, com Emenda.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CHICO ALENCAR (PSOL-RJ), DEP. PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE (DEM-TO), DEP. WALDENOR PEREIRA (PT-BA), DEP. PROFESSOR SETIMO (PMDB-MA), DEP. PAULO RUBEM SANTIAGO (PDT-PE), DEP. COSTA FERREIRA (PSC-MA), DEP. SEVERINO NINHO (PSB-PE), DEP. LELO COIMBRA (PMDB-ES), DEP. JEAN WYLLYS (PSOL-RJ) E DEP. IZALCI (PR-DF).
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.370/07 - do Sr. Filipe Pereira - que "dispõe sobre a criação de uma Universidade Federal no Município de Itaperuna".
RELATOR: Deputado PENNA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.543/08 - do Sr. Vitor Penido - que "autoriza a criação de Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET, no município de Itapecerica, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS SETIM.
PARECER: pela aprovação.
PARECER DO RELATOR, DEP. LUIZ CARLOS SETIM (DEM-PR), PELA REJEIÇÃO, COM ENVIO DE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.690/09 - do Sr. Manoel Junior - que "acrescenta § 2º ao art. 6º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, dispondo sobre a correção anual dos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar".
RELATOR: Deputado JOAQUIM BELTRÃO.
PARECER: pela aprovação deste, com Substitutivo e pela rejeição da Emenda nº 1/10 CEC ,apresentada ao Substitutivo .
Vista conjunta aos Deputados Nazareno Fonteles e Professora Dorinha Seabra Rezende, em 03/08/2011.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 6.179/09 - do Sr. Bonifácio de Andrada - que "dispõe sobre o Bacharelado em Segurança do Trabalho e dá outras disposições".
RELATOR: Deputado NEWTON LIMA.
PARECER: pela rejeição deste.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.484/10 - da Sra. Sueli Vidigal - que "institui a Semana Nacional de Combate às Drogas".
RELATOR: Deputado REGINALDO LOPES.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 7.532/10 - do Sr. Otavio Leite - que "institui o Dia 23 de Abril como o Dia Nacional dos Escoteiros"
RELATOR: Deputado PINTO ITAMARATY.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.746/10 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "inclui-se o inciso V ao art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino de noções técnicas, não partidárias, de Ciência Política no ensino médio".
RELATOR: Deputado PINTO ITAMARATY.
PARECER: pela rejeição com envio de Indicação ao Poder Executivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.834/10 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ROGÉRIO MARINHO.

PROJETO DE LEI Nº 220/11 - do Sr. Sandes Júnior - que "determina a inclusão da disciplina Organização dos Poderes em todas as Instituições de Ensino de segundo grau e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 456/11 - da Sra. Andreia Zito - que "alterar o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir o Estudo das Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho, como disciplina obrigatória nos currículos do ensino médio".
RELATOR: Deputado ARIOSTO HOLANDA.
PARECER: pela rejeição com envio de Indicação ao Poder Executivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 706/11 - do Sr. Enio Bacci - que "cria a Semana da Reciclagem e Meio Ambiente nas escolas públicas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado OZIEL OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 813/11 - do Sr. Roberto Dorner - que "denomina "Arlindo Viccini" ao Viaduto na Rodovia BR-163, que interliga a Avenida Perimetral Sudoeste à Avenida Idemar Rieli, no Município de Sorriso no Mato Grosso".
RELATOR: Deputado PAULO FREIRE.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CVT.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 853/11 - do Sr. Jonas Donizette - que "altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GABRIEL CHALITA.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Dr. Ubiali apresentou voto em separado em 14/03/2012.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.236/11 - do Sr. Ronaldo Fonseca - que "reconhece o Escotismo como método complementar de educação no País e sua prática por entidades legalmente constituídas segundo as leis brasileiras e dá outras providências". (Apensados: PL 1696/2011 e PL 2267/2011)
RELATOR: Deputado JOAQUIM BELTRÃO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1696/2011, e do PL 2267/2011, apensados, envio de Indicação ao Poder Executivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.727/11 - do Sr. Romero Rodrigues - que "declara o "Maior São João do Mundo", realizado na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".
RELATOR: Deputado PINTO ITAMARATY.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.732/11 - do Sr. Walter Tosta - que "dispõe sobre os cargos de direção e coordenação de cursos nas instituições de ensino".
RELATOR: Deputado BIFFI.
PARECER: pela rejeição.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. IZALCI (PR-DF) E DEP. PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE (DEM-TO).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.172/11 - do Sr. Nelson Bornier - que "confere ao Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, o título de "Capital Nacional dos Cosméticos"".
RELATOR: Deputado STEPAN NERCESSIAN.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.181/11 - do Sr. Homero Pereira - que "institui o Programa "Horta na Escola" e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS SETIM.
PARECER: pela rejeição, envio de Indicação ao Poder Executivo.
NÃO DELIBERADO.