CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

A -	Matéria Sobre a Mesa:

1 -

REQUERIMENTO Nº 123/12 - do Sr. Ricardo Izar - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar de questões relativas à pertinência do Monotrilho a ser construído em São Paulo para a implantação da Linha 17 - Ouro do Metrô, Ligação do Aeroporto de Congonhas à Rede Metroviária, pela companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, em especial o trecho Estação Morumbi da CPTM à Estação São Paulo/Morumbi, da Linha 4-Amarela". RELATOR: a designar PARECER: a proferir. APROVADO.

2 -	REQUERIMENTO Nº 127/12 - do Sr. Lourival Mendes - que "requer a realização de Audiência Pública, convidando a empresa TAM para prestar esclarecimentos sobre a suspensão dos voos para a cidade de Imperatriz do Maranhão" RELATOR: a designar PARECER: a proferir. APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA MARINHA RAUPP.

B -	Requerimentos:

3 -	REQUERIMENTO Nº 115/12 - do Sr. Jaime Martins - que "requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, com a finalidade de elaborar proposta legislativa para equacionar os efeitos decorrentes dos vetos apostos ao projeto de lei que institui o novo Sistema Nacional de Viação - SNV". RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

4 -	REQUERIMENTO Nº 121/12 - do Sr. Edinho Bez - que "solicita que seja realizada audiência pública conjunta para discutir e propor solução emergencial a premente escassez de marítimos e fluviários para tripular embarcações de bandeira brasileira". APROVADO, COM A INCLUSÃO DO PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO MARÍTIMA - SYNDARMA.

5 -	REQUERIMENTO Nº 122/12 - do Sr. Leonardo Quintão - que "requer a realização de audiência pública para tratar de problemas relacionados ao transporte escolar". APROVADO.

6 -

REQUERIMENTO Nº 125/12 - do Sr. Alberto Mourão - que "requerem seja convidado o Sr. Ministro dos Transportes para debater e esclarecer acerca das obras rodoviárias do Contorno Norte da Cidade de Maringá, no Estado do Paraná. O estágio em elas se encontram, as expectativas de sua conclusão e os motivos que levaram o Governo Federal a não alocar recursos orçamentários para a mesma, no exercício de 2012, causando sua total paralização". RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

7 -

REQUERIMENTO Nº 126/12 - do Sr. Wellington Fagundes - que "requer a realização de mesa redonda no município de Guarantã do Norte, estado de Mato Grosso, com a presença das autoridades constituídas dos Estados da Amazônia Legal, bem como o Comandante da Aeronáutica, o presidente da Infraero, o Presidente da ANAC e os Secretários de Estado de Infraestrutura. O assunto em pauta será as dificuldades enfrentadas pelos pilotos de aeronaves em se comunicar com as torres de controle do tráfego aéreo ao sobrevoar áreas da região amazônica. Analisar também a possibilidade de transformar em Base Aérea Militar o Campo de Provas Brigadeiro Veloso, localizado na Serra do Cachimbo". APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO NILSON LEITÃO E A SUBSTITUIÇÃO DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA POR UM REPRESENTANTE DE UMA BASE AÉREA PRÓXIMA À SERRA DO CACHIMBO.

C -	Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8 -

PROJETO DE LEI Nº 6.401/09 - do Sr. Professor Victorio Galli - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre infração relacionada ao transporte de criança em motocicleta". (Apensado: PL 7992/2010) RELATOR: Deputado ALBERTO MOURÃO. PARECER: pela aprovação deste, da emenda 1/2011 da CVT e do PL 7.992/10, apensado, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR POR 4 SESSÕES.

9 -

PROJETO DE LEI Nº 1.560/11 - do Sr. Jesus Rodrigues - que "acrescenta art. 280-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro". (Apensado: PL 3537/2012) RELATOR: Deputado JOSÉ CHAVES. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Vista ao Deputado Jose Stédile, em 05/10/2011. O Deputado Jose Stédile apresentou voto em separado em 11/04/2012. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

10 -	PROJETO DE LEI Nº 2.247/11 - do Sr. Nelson Bornier - que "dispõe sobre o direito de defesa oral na contestação de multas por infração de trânsito e dá outras providências". RELATOR: Deputado EDINHO ARAÚJO. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. VISTA AO DEPUTADO ZOINHO.