Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 62/12 - do Sr. Ronaldo Zulke - (PLP 11/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o PLP 11/2011, no âmbito da CDEIC".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JOÃO MAIA (PR-RN), DEP. MÁRCIO REINALDO MOREIRA (PP-MG) E DEP. DAMIÃO FELICIANO (PDT-PB).
APROVADO, COM A SUGESTÃO QUE SEJAM INCLUÍDOS REPRESENTANTES DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA E DOS GOVERNOS ESTADUAIS.

REQUERIMENTO Nº 69/12 - do Sr. Damião Feliciano - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater investimentos bilaterais entre Brasil e Taiwan".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. MÁRCIO REINALDO MOREIRA (PP-MG).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 70/12 - do Sr. Wellington Fagundes - que "requer a realização de Mesa Redonda no município de Rondonópolis com representantes da ALL (América Latina Logística), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) , e o GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO com o objetivo de se debater os impactos e oportunidades de desenvolvimento da região sul do Mato Grosso com a chegada da Ferronorte no mencionado município".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.975/06 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "dispõe sobre a formação compulsória de provisão, pelas empresas prestadoras de serviços, para o pagamento de obrigações trabalhistas".
RELATOR: Deputado LUIS TIBÉ.
PARECER: pela aprovação deste.
O Deputado Renato Molling apresentou voto em separado em 17/04/2012.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ZECA DIRCEU.

PROJETO DE LEI Nº 3.530/08 - do Sr. Mendonça Prado - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de tampa especial de segurança, pelos fabricantes, em embalagens de produtos químicos, de limpeza e de remédios".
RELATOR: Deputado JOSÉ AUGUSTO MAIA.
PARECER: pela rejeição deste, da Emenda 1/2008 apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor, da Emenda 1/2011 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e do Substitutivo apresentado na Comissão de Defesa do Consumidor.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JOÃO MAIA (PR-RN) E DEP. JOSÉ AUGUSTO MAIA (PTB-PE).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.071/11 - do Sr. Nelson Bornier - que "dispõe sobre exame audiométrico para os operadores de Telemarketing".
RELATOR: Deputado JOÃO MAIA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Edson Ezequiel, em 21/03/2012.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.093/08 - do Sr. José Airton Cirilo - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de berçário em órgãos e entidades públicas e dá outras providências". (Apensado: PL 7687/2010)
RELATOR: Deputado OSMAR TERRA.
PARECER: pela rejeição deste e pela aprovação do PL 7687/2010, apensado, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.