CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS DE TURISMO SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFORME DIVERSAS MATÉRIAS PUBLICADAS PELA IMPRENSA.
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/04/2012


A -

Audiência Pública, com a presença dos seguintes depoentes:


 

  • Coronel QOPM SUAMY SANTANA DA SILVA, Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal (Req. 2, do Deputado Luiz Pitiman);

  • Drª LUISA DE MARILAC, Promotora de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público do Distrito Federal (Req. 3, do Deputado Luiz Pitiman); e

     


    • B -

    Apreciação de Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 10/12 - da Sra. Dalva Figueiredo - que "requer realização de audiência pública no Estado do Amapá".
    APROVADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 11/12 - do Sr. Luiz Couto - que "requer seja convidado a prestar depoimento nessa CPI, o Promotor de Justiça do Estado da Paraíba, senhor Marinho Mendes".
    APROVADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 12/12 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de Audiência Pública dessa Comissão, em João Pessoa, no Estado da Paraíba".
    APROVADO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 13/12 - da Sra. Liliam Sá - que "requer sejam convidados os Bispos de Altamira, Dom Erwin Krautler, de Marajó, Dom José Luiz Ascona e de Abaetetuba, Dom Flávio Giovenale, para oitiva sobre as quadrilhas denunciadas pelos religiosos à polícia do Pará".
    APROVADO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 14/12 - da Sra. Liliam Sá - que "requer que seja convidada a Turismóloga Liciane Rossetto, Coordenadora de pós-graduação lato sensu do Unilasalle Canoas, de Canoas - Rio Grande do Sul".
    APROVADO.


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 15/12 - do Sr. Luiz Couto - que "requer seja convidada a prestar depoimento nessa CPI, a Sra. MARTA SERRAT DOS SANTOS, jornalista, autora e Coordenadora do Projeto "VIDA DE CRIANÇA""
    APROVADO.


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 16/12 - do Sr. Luiz Couto - que " Requer seja convidado a prestar depoimento nessa CPI, o Procurador-Chefe do Trabalho na Paraíba, Sr. Eduardo Varandas Araruna, da 13ª Região do Ministério Público do Trabalho".
    APROVADO.


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 17/12 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer seja apresentado e acrescentado o Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou práticas de violência sexual contra crianças e adolescentes no Pará em 2005-2010".
    APROVADO.


    9 -

    REQUERIMENTO Nº 18/12 - da Sra. Keiko Ota - que "requer que seja realizada Audiência Pública, para discutir sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes no estado de São Paulo".
    APROVADO.


    10 -

    REQUERIMENTO Nº 19/12 - da Sra. Iracema Portella - que "requer sejam convidados a prestar depoimentos nesta CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, grupo de gestores de redes digitais sobre o controle, fiscalização e a punição de envolvidos nas práticas de pedofilia e pornografia infantil na Internet".
    APROVADO.


    11 -

    REQUERIMENTO Nº 20/12 - da Sra. Iracema Portella - que "requer sejam convidados a prestar depoimentos nesta CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, grupo de gestores públicos diretamente envolvidos nas ações governamentais para a Copa do Mundo de 2014".
    APROVADO.


    12 -

    REQUERIMENTO Nº 21/12 - do Sr. Luiz Pitiman - que "requer a convocação do Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Militar do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para manifestar-se sobre denúncias de abusos físicos e sexuais cometidos por policiais militares contra crianças e adolescentes moradores de rua, no âmbito dessa Comissão Parlamentar de Inquérito - Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes".
    APROVADO, NA FORMA DE CONVITE.


    13 -

    REQUERIMENTO Nº 22/12 - da Sra. Liliam Sá - que "requer que sejam agendadas visitas as autoridades, a seguir, com o intuito de buscar apoio para os trabalhos desta CPI: o Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça; Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público; Ministro da Justiça; Ministro do Turismo e Ministro do Desenvolvimento Social;"
    APROVADO.


    14 -

    REQUERIMENTO Nº 23/12 - da Sra. Liliam Sá - que "requer cópia do Relatório Final da CPMI DA EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL, que teve seu término no ano de 2004".
    APROVADO.


    15 -

    REQUERIMENTO Nº 24/12 - da Sra. Liliam Sá - que "requer que sejam enviadas, para esta CPI, cópias de Leis e de Projetos de Lei que buscam o combate e o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, que foram aprovados ou estão em tramitação nas Assembleias Legislativas do país".
    APROVADO.


    16 -

    REQUERIMENTO Nº 25/12 - da Sra. Liliam Sá - que "requer cópia do Relatório Final da CPI DAS CRIANÇAS DESAPARECIDAS, realizada por esta Casa, na última Legislatura".
    APROVADO.


    17 -

    REQUERIMENTO Nº 26/12 - da Sra. Liliam Sá - que "requer que sejam convidados para Audiência Pública o Diretor GeraI do Departamento de Polícia Federal; o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; o Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Secretaria de Políticas para Mulheres; a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza".
    APROVADO.