CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2126, DE 2011, DO PODER EXECUTIVO, QUE "ESTABELECE PRINCÍPIOS, GARANTIAS, DIREITOS E DEVERES PARA O USO DA INTERNET NO BRASIL".
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/04/2012


A -

Reunião Deliberativa:


PAUTA: Reunião Ordinária
I - Definição do cronograma dos trabalhos da Comissão;
II - Deliberação de requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/12 - da Sra. Jandira Feghali - (PL 2126/2011) - que "requerimento de Seminário no estado do Rio de Janeiro para debate o PL 2126/2011".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO PELO PRESIDENTE.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/12 - do Sr. Manoel Junior - (PL 2126/2011) - que "solicita seja realizado seminário no Estado da Paraíba, em João Pessoa, para debater o PL 2126/201 que "estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil"".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO PELO PRESIDENTE.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/12 - da Sra. Manuela D'ávila - (PL 2126/2011) - que "solicita que seja realizado seminário no estado do Rio Grande do Sul para debater o PL 2126/11 que "estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil"".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO PELO PRESIDENTE.
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4 -

REQUERIMENTO Nº 4/12 - da Sra. Manuela D'ávila - (PL 2126/2011) - que "solicita que sejam convidados a participar dos debates sobre o PL 2126/11 que "estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil" os citados".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO PELO PRESIDENTE.
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5 -

REQUERIMENTO Nº 5/12 - da Sra. Jandira Feghali - (PL 2126/2011) - que "requerimento de audiência pública para debater o PL 2126/2011"
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO PELO PRESIDENTE.
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6 -

REQUERIMENTO Nº 6/12 - do Sr. Eli Correa Filho - (PL 2126/2011) - que "solicita que seja realizado seminário no estado de São Paulo para debater o PL 2126/11 que "estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil"".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR PELO PRESIDENTE.
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7 -

REQUERIMENTO Nº 7/12 - do Sr. Ariosto Holanda - (REQ 1/2012) - que " Requer que sejam convidados a participar dos debates sobre o PL 2126 de 2011 que "estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil" os citados"
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO PELO PRESIDENTE.
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8 -

REQUERIMENTO Nº 8/12 - do Sr. Paulo Teixeira - (PL 2126/2011) - que "solicita realização de audiência pública para discutir Projeto de Lei nº 2126, de 2011, do Poder Executivo, que "estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil"".
RETIRADO PELO AUTOR, DEP. PAULO TEIXEIRA.


9 -

REQUERIMENTO Nº 9/12 - do Sr. Paulo Teixeira - (PL 2126/2011) - que " Solicita realização de audiência pública para discutir Projeto de Lei nº 2126, de 2011, do Poder Executivo, que "estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil"".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO PELO PRESIDENTE.
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10 -

REQUERIMENTO Nº 10/12 - do Sr. Paulo Teixeira - que "solicita realização de audiência pública para discutir Projeto de Lei nº 2126, de 2011, do Poder Executivo, que "estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil"".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO PELO PRESIDENTE.
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11 -

REQUERIMENTO Nº 11/12 - do Sr. Paulo Teixeira - (PL 2126/2011) - que "solicita realização de audiência pública para discutir Projeto de Lei nº 2126, de 2011, do Poder Executivo, que "estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil"
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO PELO PRESIDENTE.
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12 -

REQUERIMENTO Nº 12/12 - do Sr. Paulo Teixeira - (PL 2126/2011) - que "solicita realização de audiência pública para discutir Projeto de Lei nº 2126, de 2011, do Poder Executivo, que "estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil"".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO PELO PRESIDENTE.
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13 -

REQUERIMENTO Nº 13/12 - do Sr. Sandro Alex - que "requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 2.126, de 2011".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO PELO PRESIDENTE.
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14 -

REQUERIMENTO Nº 14/12 - do Sr. Alessandro Molon - (PL 2126/2011) - que "requer a inclusão de nomes de debatedores para as Audiências Públicas e Seminários a serem realizados para a discussão acerca o Projeto de Lei n° 2126, de 2011".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO PELO PRESIDENTE.
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