Definição do Roteiro dos Trabalhos

Comissão de Juristas aprovada pelo Colegiado: Dr. Marcelo David Gonçalves/RJ; Dr. Edvaldo Pereira de Brito/BA; Dr. Fábio Ulhôa Coelho/SP; Dr. Manoel Pereira Calças/SP; Dr. Márcio Souza Guimarães/RJ; Drª Paula Andrea Forgioni/SP; Dr. Ivanildo Figueiredo/PE; Drª Ana Frazão/DF; Dr. Tiago Asfor Rocha/CE; Dr. Sérgio Campinho/RJ e Dr. Jorge César Ferreira da Silva/SP.

Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 9/12 - do Sr. Paes Landim - que "requer a realização de Audiência Pública com a Dra. Paula Andréa Forgioni, profª titular e chefe do Departamento de Direito Comercial da Universidade de São Paulo-USP".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 10/12 - do Sr. Paes Landim - que "requer a realização de Audiência Pública com o professor Fábio Ulhoa Coelho da PUC-SP". 
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 11/12 - do Sr. Arthur Oliveira Maia - que "requer seja incluído no plano de trabalho da Comissão a participação de uma Comissão de Juristas com a finalidade de contribuir com estudos, apresentando análise técnica e eventuais propostas de modificação ao PL 1572/11". 
APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 5/12 - do Sr. Vicente Candido - (PL 1572/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública com o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Fernando Damata Pimentel".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEP. ELISEU PADILHA.

REQUERIMENTO Nº 6/12 - do Sr. Vicente Candido - (PL 1572/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Ministro da Fazenda Guido Mantega".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEP. ELISEU PADILHA.

REQUERIMENTO Nº 7/12 - do Sr. Vicente Candido - (PL 1572/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública com o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEP. ELISEU PADILHA.

REQUERIMENTO Nº 8/12 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - (PL 1572/2011) - que "requer seja realizado em Fortaleza no Estado do Ceará, encontro da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Nº 1572, de 2011 que "Institui o Código Comercial" em conjunto com a Comissão de Indústria, Comércio Turismo e Serviço da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, com os seguintes convidados: 1) Sr. Honório Pinheiro, Pres. da Federação das Câmaas dos Dirigentes Lojistas/CE; 2) Sr. Francisco Freitas Cordeiro, Pres. da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza; 3) Sr. Joaquim da Silva Maia Jr, Pres. do Sindicato dos Representantes Comerciais/CE; 4) Sr. Luiz Gastão Bittencourt, Pres. da Federação do Comércio - Fecomércio/CE; 5) Sr. Cassius Regis Coelho, Pres. do Conselho Regional de Contabilidade/CE; 6) Sr. João Nicédio Alves Nogueira, Pres. do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Ceará-OCB/CE; 7) Srª Ana Cláudia Martins, Diretora do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Ceará - SENAC/CE; 8) Srª Regina Leitão, Diretora do Serviço Social do Comércio no Ceará - SESC/CE; 9) Sr. Carlos Antonio Moraes Cruz, Superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE/CE; 10) Sr. Pablo Gutierres, Pres. da CDL Jovem/CE; e 11) Sr. Thiago Diógenes, Coordenador Geral da Associação Jovem Empreendedor/CE".
APROVADO.