Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 162/12 - do Sr. Wilson Filho - que "requer a extinção das atuais Subcomissões Permanentes e Especiais da CAINDR e a criação da Subcomissão Especial Rio+20". 
APROVADO. O AUTOR SOLICITOU QUE FOSSE MANTIDA A "SUBCOMISSÃO PERMANENTE DESTINADA A TRATAR ASSUNTOS ESPECÍFICOS DE USINAS HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA".

REQUERIMENTO Nº 163/12 - do Sr. Wilson Filho - que "solicita a realização de audiência pública para dispor sobre a possibilidade do IBAMA lavrar autos de infração ambiental e instaurar processos administrativos para apuração de infrações à legislação ambiental cometidas na área da Amazônia". 
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 164/12 - do Sr. Wilson Filho - que "inclui, nos termos do art. 52, §5º do Regimento Interno, o requerimento 162/2012 na Ordem do Dia".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 165/12 - do Sr. Wilson Filho - que "inclui, nos termos do art. 52, §5º do Regimento Interno, o requerimento 163/2012 na Ordem do Dia".
APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 129/12 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de mesa-redonda, no Estado do Pará para debater a poluição ambiental causada pelas empresas mineradoras instaladas no parque industrial do município de Barcarena, que compromete a população local, bem como a biodiversidade da região".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 131/12 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de mesa-redonda, no Estado do Pará, para discutir com representantes de entidades governamentais e com representantes dos garimpeiros a respeito dos termos do acordo firmado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e a Colossus Geologia e Participações Ltda com a finalidade lavrar de forma mecanizada minério de ouro, de paládio e de platina no Município de Curionópolis, Estado do Pará".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 132/12 - do Sr. Padre Ton - que "requer a realização de audiência pública para debater a necessidade de regulamentação pública da comercialização de crédito de carbono oriundos de áreas institucionais, especialmente terras indígenas".
APROVADO, COM A TRANSFORMAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REUNIÃO DE TRABALHO, E SUBSCRITO PELOS (AS) DEPUTADOS (AS) JANETE CAPIBERIBE, MARINHA RAUPP E VALTENIR PEREIRA.

REQUERIMENTO Nº 134/12 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de audiência pública para debater a Política de Regionalização da Saúde na Amazônia".
APROVADO, COM A TRANSFORMAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REUNIÃO DE TRABALHO, E SUBSCRITO PELOS (AS) DEPUTADOS (AS) ARNALDO JORDY, JANETE CAPIBERIBE, MARINHA RAUPP, VALTENIR PEREIRA E WILSON FILHO.

REQUERIMENTO Nº 135/12 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de audiência pública para tratar das providências associadas ao programa "Luz para Todos", nos anos de 2013 e 2014, para prestação do serviço público de energia elétrica à comunidades na Região Amazônica que permanecem sem dispor desse serviço público".
APROVADO, TRANSFORMADO EM REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 136/12 - do Sr. Henrique Afonso - que "sugere transformar o Campus Floresta de Cruzeiro do Sul (UFAC) no Estado do Acre em Universidade Federal da Floresta".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 137/12 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de audiência pública para tratar de alternativas econômicas sustentáveis para a Amazônia brasileira".
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 139/12 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a Medida Provisória 558/2012, que dispõe sobre alterações nos limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, e dá outras providências".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 140/12 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de mesa-redonda, em Belém, para debater sobre a Medida Provisória 558/2012, que dispõe sobre alterações nos limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, e dá outras providências".
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 143/12 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de seminário para debater os desafios para o desenvolvimento da Amazônia".
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 145/12 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de audiência pública sobre o desenvolvimento de fontes renováveis e ecologicamente sustentáveis de produção de energia na Região Amazônica".
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 146/12 - do Sr. Henrique Afonso - que "solicita a realização de audiência pública para discussão sobre a situação da malária na Amazônia".
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 147/12 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de audiência pública, com a finalidade de discutir a situação da dengue na Região Norte".
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 149/12 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a convocação da Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sua Excelência a Senhora Miriam Belchior e da Ministra da Casa Civil, Sua Excelência a Senhora Gleisi Hoffman, para prestar informações, junto a esta Comissão, sobre a exclusão no Programa de Aceleração do Crescimento das obras de derrocamento, dragagem e sinalização da Hidrovia do Tocantins, bem como das obras do porto público de Marabá".
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 150/12 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de mesa-redonda, no Estado do Pará, para discutir com representantes de entidades governamentais, da sociedade a respeito da questão da exploração dos recursos hídricos por empresas mineradoras que atuam naquele estado".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 151/12 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de audiência pública para prestar esclarecimentos sobre a execução das obras do PAC nos estados da Amazônia Legal, em especial no Pará".
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 152/12 - do Sr. Padre Ton - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater os conflitos sociais, econômicos e culturais nas unidades de conservação ambiental e as soluções possíveis".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS (AS) DEPUTADOS (AS) HENRIQUE AFONSO, JANETE CAPIBERIBE E WILSON FILHO.

REQUERIMENTO Nº 154/12 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de mesa-redonda em Belém para debater os serviços de telecomunicações no estado do Pará".
APROVADO, COM A TRANSFORMAÇÃO DA MESA REDONDA EM REUNIÃO DE TRABALHO COM MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, E SUBSCRITO PELOS (AS) DEPUTADOS (AS) DUDIMAR PAXIUBA, JANETE CAPIBERIBE E WILSON FILHO.

REQUERIMENTO Nº 155/12 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de uma audiência pública para discutir a PEC nº 556/2002 que "dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal," concedendo aos seringueiros "soldados da borracha" os mesmos direitos concedidos aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO ARNALDO JORDY.

REQUERIMENTO Nº 156/12 - do Sr. Wilson Filho - que "requer a realização do VI Simpósio Amazônia, a ser realizado no dia 6 de novembro de 2012, promovido pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, da Câmara dos Deputados".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 157/12 - do Sr. Gladson Cameli - que "requer a realização de audiência pública para discutir a situação de abandono das comunidades indígenas no Estado do Acre pelas autoridades competentes".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 158/12 - do Sr. Wilson Filho - que "requer, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de audiência pública para tratar da Economia Verde no Nordeste em um contexto de desenvolvimento sustentável (social, econômico e ambiental) e erradicação da pobreza, com vistas a apresentar propostas desta Comissão à conferência Rio+20".
APROVADO, A SER REALIZADO JUNTO COM O REQUERIMENTO 138/2012.

REQUERIMENTO Nº 159/12 - da Sra. Janete Capiberibe - que "solicita indicação de seu nome para representar esta Comissão no debate: Sustentabilidade sem fronteiras - alianças europeias de clima e outras experiências, em Berlim, Alemanha".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DO DEPUTADO WILSON FILHO PARA A REPRESENTAR A COMISSÃO NO EVENTO.

REQUERIMENTO Nº 160/12 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "solicita a realização de reuniões de audiência pública para tratar do Aeroporto de Macapá, área da INFRAERO".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS (AS) DEPUTADOS (AS) HENRIQUE AFONSO E JANETE CAPIBERIBE.

REQUERIMENTO Nº 161/12 - do Sr. Wilson Filho - que "solicita a realização de café da manhã para apresentar o plano de trabalho da CAINDR, para o ano de 2012".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.351/11 - do Sr. Zé Silva e outros - que "altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, para incluir o Vale do Mucuri em sua jurisdição".
RELATOR: Deputado GIOVANNI QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.