Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 61/12 - dos Srs. João Maia e Antonio Balhmann - (PL 806/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a criação do Programa Nacional de Substituição e Suprimento de Fontes de Energia para Estabelecimentos Alimentares."
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 62/12 - do Sr. Ronaldo Zulke - (PLP 11/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o PLP 11/2011, no âmbito da CDEIC".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 63/12 - dos Srs. Zeca Dirceu e Mandetta - (PL 3995/2008) - que "requer audiência pública para discutir sob patentes de segundo uso e polimorfos".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. MANDETTA (DEM-MS).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 64/12 - do Sr. Zeca Dirceu - (PL 353/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a fim de discutir o Projeto de Lei 353/2011, que dispõe sobre as atividades dos caixas de supermercado".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 66/12 - dos Srs. João Maia e Afonso Florence - (PL 2732/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 2732/2011, que dispõe sobre a prevenção e recuperação de áreas contaminadas, com o objetivo de colher subsídios para a elaboração do parecer ao respectivo PL".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. AFONSO FLORENCE (PT-BA) E DEP. JOÃO MAIA (PR-RN).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 67/12 - dos Srs. Miguel Corrêa e Afonso Florence - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a fim de discutir o Projeto de Lei Complementar 90/2011, que autoriza o Poder Executivo a divulgar, diariamente, os dados relativos a operações de importação e de exportação".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JOÃO MAIA (PR-RN), DEP. ZECA DIRCEU (PT-PR) E DEP. AFONSO FLORENCE (PT-BA).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 68/12 - do Sr. Márcio Reinaldo Moreira - que "requer a realização de Seminário conjunto com as Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e com a participação da Comissão de Assuntos Econômicos, do Senado Federal, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional e a Fundação Milton Campos, com a finalidade de debater a atual desindustrialização e desaceleração da economia".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JOÃO MAIA (PR-RN), DEP. MÁRCIO REINALDO MOREIRA (PP-MG), DEP. GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), DEP. AFONSO FLORENCE (PT-BA), DEP. ANTONIO BALHMANN (PSB-CE), DEP. MÁRIO FEITOZA (PMDB-CE) E DEP. RENATO MOLLING (PP-RS).
APROVADO, PARA REALIZAÇÃO NO DIA 22/05/2012, COM A SUGESTÃO DA INCLUSÃO DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES/NOMES: DEPUTADO NEWTON LIMA - FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA INDÚSTRIA NACIONAL; ABIT; UGT; ABDI/MDIC; YOSHIAKI NAKANO DO JORNAL VALOR ECONÔMICO; PETROBRAS; ELETROBRAS; USIMINAS; FEBRABAN; REPRESENTANTE DA AVIAÇÃO; BANCO CENTRAL DO BRASIL, ABICALÇADOS. COM A SUGESTÃO DE QUE AO FINAL DO SEMINÁRIO SEJA ELABORADO UM RELATÓRIO A SER ENCAMINHADO A TODAS AS AUTORIDADES COMPETENTES.
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 90/11 - do Sr. Zeca Dirceu - que "autoriza o Poder Executivo a divulgar, diariamente, os dados relativos a operações de importação e de exportação".
RELATOR: Deputado JOÃO MAIA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Ronaldo Zulke, em 28/03/2012.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. A MATÉRIA RETORNARÁ À PAUTA APÓS A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 2.045/11 - do Sr. Penna - que "dispõe sobre a coleta e a destinação ambientalmente adequada de resíduos tecnológicos".
RELATOR: Deputado MANDETTA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
O Deputado Mandetta apresentou voto em separado em 13/12/2011.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), DEP. AFONSO FLORENCE (PT-BA), DEP. RENATO MOLLING (PP-RS), DEP. ANTONIO BALHMANN (PSB-CE), DEP. JOÃO MAIA (PR-RN) E DEP. MANDETTA (DEM-MS).
REJEITADO O PARECER CONTRA O VOTO DO DEPUTADO MANDETTA.
DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, DEP. GUILHERME CAMPOS (PSD-SP).
PARECER VENCEDOR, DEP. GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), PELA REJEIÇÃO.
APROVADO O PARECER VENCEDOR DO DEP. GUILHERME CAMPOS. O PARECER DO RELATOR, DEP. MANDETTA, PASSOU A CONSTITUIR VOTO EM SEPARADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 353/11 - do Sr. Vicentinho - que "dispõe sobre as atividades dos caixas de supermercado". (Apensado: PL 2139/2011)
RELATOR: Deputado LUIS TIBÉ.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 2139/2011, apensado.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. A MATÉRIA RETORNARÁ À PAUTA APÓS A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO.
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PROJETO DE LEI Nº 6.975/06 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "dispõe sobre a formação compulsória de provisão, pelas empresas prestadoras de serviços, para o pagamento de obrigações trabalhistas".
RELATOR: Deputado LUIS TIBÉ.
PARECER: pela aprovação deste.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO RENATO MOLLING.

PROJETO DE LEI Nº 2.511/07 - do Sr. Fernando Coruja - que "altera a Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996 que Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial". (Apensado: PL 3995/2008)
RELATOR: Deputado MANDETTA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 3.995/2008, apensado, e do Substitutivo apresentado na Comissão de Seguridade Social e Família.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. A MATÉRIA RETORNARÁ À PAUTA APÓS A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO.
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PROJETO DE LEI Nº 683/11 - do Sr. Weliton Prado - que "estabelece condições para o comércio varejista e da outras providências".
RELATOR: Deputado ÂNGELO AGNOLIN.
PARECER: pela aprovação na forma do substitutivo.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JOÃO MAIA (PR-RN), DEP. MANDETTA (DEM-MS), DEP. RENATO MOLLING (PP-RS) E DEP. ÂNGELO AGNOLIN (PDT-TO).
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.885/11 - do Sr. Décio Lima - que "veda a comercialização de caIçados femininos equipados com saltos altos destinados à faixa etária que especifica".
RELATOR: Deputado RENATO MOLLING.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Zeca Dirceu, em 28/03/2012.
O Deputado Zeca Dirceu apresentou voto em separado em 10/04/2012.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR, PARA REFAZER O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.434/11 - do Sr. Paulo Foletto - que "altera a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para obrigar as empresas incluídas no Programa Nacional de Desestatização a aplicar cinco por cento do seu lucro tributável nas microrregiões em que atuam".
RELATOR: Deputado ANTONIO BALHMANN.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.