Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 119/12 - do Sr. Sibá Machado - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura e a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, para discutir sobre o tema: Educação, Ciência e Tecnologia na Amazônia".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 120/12 - do Sr. Eli Correa Filho - (REQ 116/2012) - que "solicita a inclusão de convidados a participar da Audiência Pública a fim de discutir os problemas que afligem os direitos do consumidor pela empresa B2W, de vendas pela internet".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 121/12 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença do Senhor:, Marco Antonio Raupp - Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Glaucius Oliva - Presidente do CNPq e Jorge Almeida Guimarães - Presidente da CAPES para discussão acerca do funcionamento do Programa Ciência sem Fronteiras".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 691/07 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 351/2004) - que "altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações para determinar a aplicação de recursos em educação e em ciência e tecnologia".
RELATOR: Deputado RATINHO JUNIOR.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Vista ao Deputado Pastor Eurico, em 28/03/2012.
DESIGNADO RELATOR, DEP. JÚLIO CAMPOS (DEM-MT).
PARECER DO RELATOR, DEP. JÚLIO CAMPOS (DEM-MT), PELA APROVAÇÃO DESTE, COM SUBSTITUTIVO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.657/09 - do Senado Federal - Valdir Raupp - (PLS 74/2008) - que "altera o art. 19 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 21.981, de 19 de outubro de 1932, que regula a profissão de Leiloeiro ao território da República, para incluir como competência dos leiloeiros a venda em hasta pública ou público pregão por meio da rede mundial de computadores".
RELATOR: Deputado RATINHO JUNIOR.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Pastor Eurico, em 28/03/2012.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO SIBÁ MACHADO.

PROJETO DE LEI Nº 757/03 - do Sr. José Carlos Martinez - que "proíbe as prestadoras dos serviços móvel celular e móvel pessoal de utilizarem o serviço de mensagem para a veiculação de propaganda comercial". (Apensados: PL 2766/2003, PL 6593/2006, PL 3159/2008 e PL 2387/2003 (Apensados: PL 2404/2003, PL 866/2007, PL 3095/2008 e PL 3996/2008 (Apensados: PL 4414/2008, PL 4517/2008, PL 4954/2009 e PL 4996/2009)))
RELATOR: Deputado PAULO ABI-ACKEL.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2387/2003, do PL 2766/2003, do PL 6593/2006, do PL 3159/2008, do PL 2404/2003, do PL 866/2007, do PL 3095/2008, do PL 3996/2008, do PL 4414/2008, do PL 4517/2008, do PL 4954/2009, e do PL 4996/2009, apensados, na forma do substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda.
Vista ao Deputado Newton Lima, em 14/12/2011.
O Deputado Gilmar Machado apresentou voto em separado em 02/04/2012.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 401/11 - da Sra. Nilda Gondim - que "acrescenta artigo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras providências"".
RELATORA: Deputada LUCIANA SANTOS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 768/11 - do Sr. Lincoln Portela - que "altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção aos direitos do consumidor e dá outras providências, para facilitar a localização de anunciante de bens e serviços".
RELATOR: Deputado SANDES JÚNIOR.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Sandro Alex, em 14/12/2011.
DESIGNADO RELATOR, DEP. MISSIONÁRIO JOSÉ OLIMPIO (PP-SP).
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.