Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 70/12 - do Sr. William Dib - que "requer a realização de audiência pública para debater o projeto de lei nº 619 de 2011, que dispõe sobre a implantação de agrovilas".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÕES.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ROSANE FERREIRA (PV-PR).

REQUERIMENTO Nº 71/12 - do Sr. William Dib - que "requer a indicação da cidade de São Paulo para sediar o seminário de mobilidade urbana a ser promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 73/12 - do Sr. Leopoldo Meyer - que "requer realização de Audiência Pública para debater o PL 2404/2011"
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 74/12 - do Sr. Valadares Filho - que "requer seja enviado pedido de informações, em nome da Comissão de Desenvolvimento Urbano, ao Tribunal de Contas da União sobre os assuntos que especifica".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 75/12 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer a realização de Seminário Conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio -CDEIC desta Casa para debater o tema de Construções Sustentáveis".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 178/11 - do Sr. Eli Correa Filho - que "altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a fim de disciplinar o prazo de entrega de imóveis ofertados no mercado de consumo". (Apensados: PL 1390/2011 e PL 2606/2011)
RELATOR: Deputado HEULER CRUVINEL.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 178/11, e dos PLs nºs 1.390/11 e 2.606/11, apensados, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.017/11 - do Sr. Nelson Bornier - que "dispõe sobre a instalação de itens de segurança nas escadas, rampas e ressaltos nos locais que especifica".
RELATOR: Deputado WILLIAM DIB.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.