Sugestões:

SUGESTÃO Nº 167/09 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere Projeto de Lei para instituir o Programa Nacional de Assistência Jurídica com Cidadania - PRONAJURCI".
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO.

SUGESTÃO Nº 216/10 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere projeto de lei que acrescenta o art. 310 - A ao Código de Processo Penal".
RELATOR: Deputado GLAUBER BRAGA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO.

SUGESTÃO Nº 225/10 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere projeto de lei que acrescenta o art. 1565-A e 1565-B ao Novo Código Civil".
RELATOR: Deputado JÂNIO NATAL.
PARECER: pela aprovação, na forma do projeto de lei que apresenta.
Vista ao Deputado Dr. Grilo, em 31/08/2011.
O Deputado Dr. Grilo apresentou voto em separado em 04/10/2011.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO.

SUGESTÃO Nº 29/11 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere Projeto de Lei para aperfeiçoar a Lei nº 7.210/84, Lei de Execução Penal, assegurando a ampla defesa e dá outras providências"
RELATOR: Deputado DR. GRILO.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO EDSON SANTOS.

SUGESTÃO Nº 39/11 - do INSTITUTO DOMÉSTICA LEGAL - que "sugere Projeto de Lei para dispor sobre a construção e manutenção de banheiros públicos".
RELATOR: Deputado DR. GRILO.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

SUGESTÃO Nº 46/12 - da Federação Nacional dos Enfermeiros - que "sugere a realização de Reunião de Audiência Pública para debater sobre as condições de trabalho da enfermagem e a regulamentação da jornada de trabalho da categoria, matéria objeto do Projeto de Lei nº 2.295/2000".
RELATOR: Deputado DR. GRILO.
PARECER: pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.