Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 84/11 - do Sr. Moacir Micheletto - que "institui o Grupo Parlamentar Brasil-Albânia".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 208/11 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Anori, no Estado do Amazonas".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 507/11 - do Sr. Paulo Abi-Ackel - que "solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio Exterior informações quanto às suas atividades na regulação, controle, prevenção e planos de contingência para situações de emergência nuclear".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 510/11 - do Sr. Roberto Balestra - que "solicita ao Ministério dos Transportes informação sobre as empresas que executam os serviços de roçagem, seus respectivos contratos e valores pagos pelo DNIT".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 511/11 - do Sr. Roberto Santiago - que "solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia o encaminhamento de informações relativas ao recente aumento da gasolina nos postos de combustíveis e seu impacto para o consumidor final".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 512/11 - do Sr. Aureo - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações esclarecimentos a respeito de processos administrativos conduzidos pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.011/11 - do Sr. Izalci - que "solicito que a Mesa Diretora reitere o RIC 564/2011, dirigido ao Senhor Ministro da Justiça, acerca do andamento do Inquérito da Polícia Federal nº 707/2010, que investiga a chamada "Operação Shaolin"".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.270/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.271/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.272/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.273/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.274/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.275/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.276/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.277/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.278/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.279/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.280/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.281/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.282/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.283/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.284/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro das Cidades sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.285/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.286/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.287/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.288/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.289/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.290/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.291/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.292/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.293/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.294/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.295/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.296/11 - da Sra. Sandra Rosado - que "solicita aos Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento estimativa de despesas decorrentes da aprovação do Projeto de Lei nº 2.539, de 2007".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.297/11 - da Sra. Sandra Rosado - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda estimativa de despesas decorrentes da aprovação do Projeto de Lei nº 2.539, de 2007".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.298/11 - do Sr. Fábio Souto - que "solicita ao Ministro de Estado do Esporte informações acerca dos contratos de obras públicas para a Copa do Mundo de Futebol de 2014".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.299/11 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita informações à Ministra do Meio Ambiente sobre a aplicação e execução do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC, desde sua criação em dezembro de 2009".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.300/11 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita informações ao Ministro da Integração Nacional sobre a aplicação e execução do Fundo Especial para Calamidades Públicas - FUNCAP, nos últimos 5 (cinco) anos, especialmente se está sendo aplicado e executado em atividades preventivas".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.301/11 - da Sra. Mara Gabrilli - que "solicita que sejam prestadas informações pelo Sr. Ministro da Saúde acerca da eficiência administrativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em particular no que tange às avaliação de requerimentos de registro e cadastro de órteses e próteses e suas alterações por inclusão de novos modelos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.302/11 - do Sr. Dr. Jorge Silva - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre os motivos do curso de Enfermagem do Centro Universitário Norte do Espírito Santo (Ceunes) não ter sido incluído no vestibular 2012".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.303/11 - do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Paulo Sérgio Passos, sobre as conclusões do Relatório previsto na Portaria nº 180, de 7 de julho de 2010, que criou comissão especial para definição das premissas, condições, parâmetros técnicos e metodologia adotada para o retorno dos trechos rodoviários federais delegados ao Estado do Rio Grande do Sul à União".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.304/11 - do Sr. Augusto Coutinho - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Carlos Lupi, a respeito de dados sobre violações às normas trabalhistas por parte de empresas executoras de obras governamentais e obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.305/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra. Miriam Belchior sobre as áreas doadas pelo Estado do Acre para União".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.306/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, sobre o Programa de Eficiência Energética de Geladeiras".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.307/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre o processo de transferência de parte das Diretorias, e de Gerências do Banco do Brasil".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.308/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União sobre Procedimento de Investigação Preliminar nº 00190.028352/2009-86".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.309/11 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita informações por escrito ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, para fornecimento dos dados que especifica".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.310/11 - do Sr. João Dado - (PL 2818/2008) - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 2.818, de 2008".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.311/11 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Exmo. Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, o Sr. Gilberto Carvalho, sobre o Programa Projovem Urbano".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.312/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre os resultados dos testes realizados pela Anatel com o "WiMax", bem como a remessa, a esta Comissão, de cópia completa dos relatórios contendo os resultados dos testes realizados".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.313/11 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "solicita informações do Sr. José Eduardo Cardoso, Ministro da Justiça, sobre a ocorrência de eventuais pagamentos indevidos do seguro-defeso, nos estados onde o benefício é concedido".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.314/11 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "solicita informações do Sr. Carlos Lupi, Ministro do Trabalho e Emprego, sobre a ocorrência de fraudes ou eventuais pagamentos indevidos do seguro-defeso, nos diversos estados onde o benefício é concedido".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.315/11 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "solicita informações do Sr. Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira, Ministro da Aquicultura e Pesca, sobre a ocorrência de fraudes ou eventuais pagamentos indevidos do seguro-defeso, nos diversos estados onde o benefício é concedido".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.316/11 - do Sr. Romero Rodrigues - que "solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre a implantação de Planos de Controle de Poluição Veicular - PCPV, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios com frota superior a três milhões de veículos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.317/11 - do Sr. Penna - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, referente ao Plano Nacional de Outorgas para o Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens com fins educativos e o Serviço de Radiodifusão de Sons com fins educativos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.318/11 - do Sr. José Mentor - que "solicita a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre o financiamento de obras pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES ao Município de Americana/SP".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.319/11 - do Sr. José Mentor - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre o financiamento de obras pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES ao Município de Americana/SP".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.320/11 - do Sr. José Mentor - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Cidades informações sobre o financiamento de obras pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES ao Município de Americana/SP".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.321/11 - do Sr. Josias Gomes - que "solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre processos de outorga de radiodifusão comunitária na localidade de Olindina, no Estado da Bahia".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.322/11 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria Nacional da Aviação Civil da Presidência da República informações pertinentes sobre os investimentos a serem realizados no Aeroporto Internacional do Galeão/Tom Jobim, no Rio de Janeiro - RJ, conforme previsão Orçamentária para o ano de 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.323/11 - da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a situação dos Projetos de Assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária e Terra Legal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.324/11 - do Sr. Roberto Santiago - que "solicita informações do Sr. Ministro da Defesa a respeito do PROSUPER - Programa de Obtenção de Meios de Superfície para a Marinha do Brasil".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.325/11 - do Sr. Roberto Santiago - que "solicita informações do Sr. Ministro da Defesa a respeito do PROSUPER - Programa de Obtenção de Meios de Superfície para a Marinha do Brasil".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.326/11 - da Sra. Erika Kokay - que "solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Defesa um balanço geral das ações militares brasileiras como parte na Missão para Estabilização do Haiti da ONU (Minustah), elencando o número atual de soldados brasileiros em missão no Haiti, que tipo de ajuda/ações humanitárias foram promovidas até o momento, quais as reais condições de atendimento à população, se há o registro de violações cometidas por brasileiros e quanto representa o custo total aos cofres públicos brasileiros a operação militar no Haiti até a presente data".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.327/11 - da Sra. Erika Kokay - que "solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre a transferência de diretorias, departamentos e gerências do Banco do Brasil para outras unidades da Federação".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.328/11 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre a concessão do beneficio de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.329/11 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Pesca e Aquicultura sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.330/11 - do Sr. Penna - que "solicita ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, informações referentes à disposição de rejeitos nucleares".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.331/11 - do Sr. Penna - que "solicita Informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, referentes à perfuração de poços na região de Caetité (BA)".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.332/11 - do Sr. Penna - que "solicita informação ao Senhor Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos, referente ao transporte de cargas radioativas".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.333/11 - do Sr. Cleber Verde - que "solicita Informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a situação atual do endividamento do Município de Zé Doca (MA)".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.334/11 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União - CGU sobre a situação atual e resultados das apurações sobre irregularidades nos Ministérios dos Transportes, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Turismo, das Cidades e dos Esportes".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.335/11 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações a Senhora Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, se o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Presidente Dilma Rousseff, então Ministra da Casa Civil, foram comunicados, nos anos de 2010 e 2011, sobre o conteúdo da Nota Técnica (MR) nº 27/2010 COFIP/CISET/CC-PR, de 19 de outubro de 2010, bem como sejam encaminhadas cópias de processo administrativo, nos termos abaixo especificados".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.336/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "reitera solicitação de informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para todos os município do Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.337/11 - do Sr. José Linhares - que "solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre a adoção de medidas que deem condições para tráfego de veículos na BR - 222, no Estado do Ceará".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.338/11 - do Sr. Costa Ferreira - que "solicita ao Ministro de Estado de Transportes informações referente ao cancelamento da duplicação da BR - 135, no Maranhão, e retomada do processo".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.339/11 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita informações à Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, relativas ao licenciamento ambiental federal da Rodovia Régis Bittencourt - BR 116 no trecho da Serra do Cafezal, estado de São Paulo".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.340/11 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca de publicação do Exército Brasileiro e sua utilização".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.341/11 - do Sr. Roberto de Lucena - que "solicita informações sobre a situação da tuberculose resistente a remédios no Brasil".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.342/11 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "solicita informações ao Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Sr. Jorge Hage, sobre atuações e registros em obras públicas, bem como a existência de apontamentos ou procedimentos fiscalizatórios, junto a este órgão em relação à empresa Uni Engenharia e Comércio Ltda., de São Paulo".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.343/11 - da Sra. Andreia Zito - que "solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto às ações de autorização para realização de concursos públicos e de autorização para provimento de cargos públicos no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, após a publicação da Portaria nº 39/MPOG, de 25/3/2011, no DOU de 28/3/2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.344/11 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - que "solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre cavidades espeleológicas no município de Caetité (BA)".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.345/11 - do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, acerca das ações desenvolvidas pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.346/11 - do Sr. Antonio Carlos Magalhães Neto - que "solicita informações sobre as audiências e reuniões realizadas entre o Ministro dos Esportes, Sr. Orlando Silva, com o soldado PM-DF João Dias Ferreira, representante das ONG''s FEBRAK - Federação Brasileira de Kung-Fu e Associação João Dias de Kung-Fu".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.347/11 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "solicita nos termos regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, aos Excelentíssimos Senhores ANTONIO PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores; e MENDES RIBEIRO FILHO, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pedidos de informações sobre os procedimentos tomados por aqueles Ministérios no que se refere aos procedimentos constantes na Lei nº 12.429, de 20 de junho de 2011, que "autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos, para assistência humanitária internacional"".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.348/11 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "solicita nos termos regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores, pedido de informações sobre os acordos existentes entre o Governo da República Federativa do Brasil e a República Democrática Popular da Coréia (Coréia do Norte)".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.349/11 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca da decisão do Tribunal Marítimo sobre o acidente ocorrido com o navio Maersk Naples, na cidade de Paranaguá, no estado do Paraná, em julho de 2006".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.350/11 - do Sr. Deley - que "solicita informações sobre acidentes de trânsito na BR-116/Rodovia Presidente Dutra, no Estado do Rio de Janeiro, sobretudo no seu trecho que corta a Serra das Araras".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.351/11 - do Sr. Domingos Dutra - que "solicita informações ao Ministro de Estado de Turismo, Sr. Gastão Dias Vieira, sobre o convênio de nº 755425/2011 firmado com o Governo do Estado do Maranhão para construção da Via Expressa de São Luís no Município de São Luis no referido Estado".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.352/11 - do Sr. Moreira Mendes - que "solicita o envio de solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.353/11 - da Sra. Fátima Pelaes - que "solicita informação ao Senhor Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda sobre ampliação do acesso ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS por parte dos trabalhadores domésticos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.354/11 - do Sr. Assis do Couto - que "solicita à Ministra de Estado do Meio Ambiente que o IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis preste informações sobre o volume de defensivos agrícolas comercializados no Brasil nos anos de 2006 a 2010".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.355/11 - da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - que "solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os atos instrutivos da Portaria nº 493, de 15 de agosto de 2008, referente à permissão para que a Rádio Cruzeiro Ltda., explore o serviço de radiodifusão em frequência modulada no Município de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.356/11 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita ao Ministro de Estado dos Esportes informações relativas a denúncias publicadas no sítio do Jornal Estadão em 31/08/2011que dão conta de aumentos frequentes e desarrazoados nos custos de convênios públicos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.357/11 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita ao Sr. Ministro da Fazenda informações acerca de volume de FCVS já homologados pela CEF e novados pelo Tesouro Nacional".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.358/11 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita ao Ministro da Justiça informações relativas ao contrato de Prestação de Serviços nº 07/47 - 3727 tendo como beneficiária a Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.359/11 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita ao Ministro da Fazenda informações relativas às investigações e representações fiscais para fins penais, bem como cópia integral dos referido processos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.360/11 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita ao Ministro da Justiça informações relativas a contrato de compra e venda que tem como beneficiária a Superintendência Regional da Polícia Federal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.361/11 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita ao Ministro da Justiça informações relativas ao contrato nº 25/2007 celebrado entre a União e o Consórcio de Integração PAN".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.362/11 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita ao Sr. Ministro da Integração Nacional informações referentes às ações da Defesa Civil no Estado de Minas Gerais".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.363/11 - da Sra. Sandra Rosado - que "solicita Informações ao Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre o número de crianças e adolescentes aptos à adoção, acometidos pelo vírus HIV e/ou por algum tipo de deficiência".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.364/11 - da Sra. Sandra Rosado - que "solicita informações à Ministra da Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Sra. Maria do Rosário, sobre o número de crianças e adolescentes aptos à adoção, acometidos pelo vírus HIV e/ou por algum tipo de deficiência".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.365/11 - da Sra. Sandra Rosado - que "solicita informações à Ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sra. Tereza Campello, sobre o número de crianças e adolescentes aptos à adoção, acometidas pelo vírus HIV e/ou por algum tipo de deficiência".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.366/11 - do Sr. Francisco Araújo - que "solicita informações a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, Izabella Teixeira , se foi enviada ao INCRA de Roraima alguma verba referente a projetos nos últimos 5 anos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.367/11 - do Sr. Francisco Araújo - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário. Afonso Florence, sobre o quantitativo de projetos e o valor de cada projeto destinado ao INCRA de Roraima nos últimos 5 anos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.368/11 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita informações ao Ministro da Educação sobre como se dará a reestruturação do Programa Segundo Tempo, que deve migrar do Ministério do Esporte para o Ministério da Educação".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.369/11 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita ao Sr. Orlando Silva, Ministro de Estado do Esporte, informações e cópias integrais de todos os contratos efetuados com a Igreja Batista Gera Vida Internacional".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.370/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.371/11 - do Sr. Edmar Arruda - que "solicita, por meio do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, o envio de pedido de informação ao presidente da Caixa Econômica Federal sobre procedimentos relativos às Loterias".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.372/11 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita ao Ministro da Justiça informações relativas a fiscalizações realizadas na área de transportes".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.373/11 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "solicita informações aos Excelentíssimos Senhores GUIDO MANTEGA, Ministro de Estado da Fazenda; JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO, Ministro de Estado da Justiça; e ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, Ministro de Estado da Saúde, sobre a atuação da Receita Federal, Polícia Federal e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), respectivamente, no que se refere ao caso da importação de resíduos hospitalares e qual a política de prevenção a ser adotada".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.374/11 - da Sra. Sandra Rosado - que "solicita à Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, relação de estados e municípios que já constituíram os respectivos conselhos de direitos da pessoa idosa e os fundos vinculados a esses, nos termos das Leis nºs 10.741/2003 e 12.213/2010".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.375/11 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos, informações sobre a arrecadação referente à administração da Ponte Rio-Niterói".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.376/11 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre a outorga à Sociedade de Radiodifusão Litorânea Ltda. - SORALI - de concessão de rádio FM no município de Entre Rios - BA".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.377/11 - do Sr. Domingos Dutra - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, complementares ao Aviso n.º 231/MF sobre o destino dos recursos captados pela Caixa Econômica Federal a título de Contribuição Sindical".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.378/11 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Ministério da Previdência Social, no âmbito das competências do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, e ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito das competências da Secretaria do Patrimônio da União, informações sobre a adoção de providências para viabilização da aquisição pelos ocupantes cadastrados e habilitados, de imóveis de titularidade do INSS ocupados situados no Estado do Rio de Janeiro".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.379/11 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Ministério do Meio Ambiente, no âmbito das competências do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, e ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito das competências da Secretaria de Patrimônio da União, informações sobre procedimentos que envolvem a implantação e funcionamento da Área de Proteção Ambiental (APA) denominada Cairuçu e a ocupação de Ilhas situadas na Baía de Paraty, no Município de Paraty, Estado do Rio de Janeiro".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.380/11 - do Sr. Amauri Teixeira - que "solicita do Ministro dos Transportes informações que dizem respeito ao trabalho da Agencia Nacional de Transportes Terrestres, sobre a situação do contrato de concessão do Sistema Rodoviário composto pelo trecho Salvador e Feira de Santana da BR 324".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.381/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Esporte sobre ações da Pasta na realização do Pan-Americano do Rio".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.382/11 - da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - que "solicita informações à Casa Civil da Presidência da República sobre o Grupo de Trabalho em atenção às vítimas de escalpelamento criado no ano de 2007".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.383/11 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "solicita informações ao Senhor Paulo Sérgio Oliveira Passos, Ministro dos Transportes, referente aos acidentes de trânsito envolvendo motoristas embriagados no Brasil".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.384/11 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações a Excelentíssimo Ministro de Estado do Ministério da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, sobre a transferência do Hospital de Ipanema para Secretaria de Governo do Estado do Rio de Janeiro".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.385/11 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre as missões aéreas realizadas pela Força Aérea Brasileira- FAB em 2011, para atender a presidenta da República, o vice-presidente da República, os ministros de estados, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e outras autoridades federais".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.386/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.387/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União sobre ações realizadas no Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.388/11 - do Sr. Francisco Floriano - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda a respeito de assunto tributário"
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.389/11 - do Sr. Francisco Floriano - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda a respeito de assunto tributário".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.390/11 - do Sr. Nelson Padovani - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda, nos termos que especifica".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.391/11 - do Sr. Nelson Padovani - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, nos termos que especifica".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.392/11 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre a prestação de contas com despesas da Pasta da Educação, no Município do Rio de Janeiro/RJ".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.393/11 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "solicita Informações ao Ministro da Justiça sobre as investigações referentes ao suposto envolvimento do ex-Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhor Wagner Rossi, e demais envolvidos em esquema de corrupção na pasta da Agricultura. "
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.394/11 - do Sr. Valdir Colatto - que "solicito informações à Excelentíssima Ministra de Estado do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a respeito do fornecimento de anilhas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, para os criadores de pássaros".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.395/11 - do Sr. Roberto de Lucena - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre visita de equipe de televisão estrangeira à área dos índios Suruwahás conforme noticiado pela revista Veja".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.396/11 - do Sr. Manoel Junior - que "solicita ao Ministro de Estado da Fazenda estimativa de impacto orçamentário-financeiro de projeto a ser apresentado".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.397/11 - do Sr. Roberto de Lucena - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre repasse de recursos do BNDES para construção de estrada na Bolívia".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.398/11 - da Comissão de Finanças e Tributação - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça acerca de inquérito conduzido pela Polícia Federal sobre o Banco PanAmericano".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.399/11 - do Sr. Átila Lins - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações do presidente da ECT, sobre obras em municípios do Amazonas".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.400/11 - do Sr. Fernando Francischini - que "solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo sobre os processos de autorização de funcionamento e concessão de título de utilidade pública federal das instituições que abaixo relaciona".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.401/11 - da Sra. Fátima Pelaes - que "solicita informação ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre as ações para a atenção ao câncer de mama e de colo de útero".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.402/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Epitaciolândia, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.403/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Feijó, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.404/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Jordão, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.405/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Mâncio Lima, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.406/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.407/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Capixaba, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.408/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Bujari, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.409/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Brasileia, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.410/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Acrelândia, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.411/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Assis Brasil, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.412/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Manoel Urbano, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.413/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.414/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Plácido de Castro, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.415/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Porto Acre, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.416/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Porto Walter, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.417/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Rio Branco, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.418/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.419/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.420/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Sena Madureira, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.421/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Senador Guiomard, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.422/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Tarauacá, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.423/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Xapuri, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.424/11 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro do Esporte sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.425/11 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, relativas ao vazamento de óleo em Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro no dia 09 de novembro de 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.426/11 - do Sr. Nilton Capixaba - que "solicita ao Ministério de Minas e Energia (MME) informações sobre questões referentes à construção das UHEs de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, Estado de Rondônia".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.427/11 - do Sr. Brizola Neto - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia em consulta ao Diretor da Agência Nacional de Petróleo, sobre o vazamento de petróleo do poço da Chevron no Campo Frade, na bacia de Campos, no Rio de Janeiro".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.428/11 - do Sr. João Dado - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 4.720, de 2009".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.429/11 - do Sr. João Dado - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 1.198, de 2007".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.430/11 - do Sr. João Dado - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 2.004, de 2007".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.431/11 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre o pagamento de indenizações efetuadas durante o processo de desapropriação, realizado no município de Guaíra - PR e demais municípios afetados, em decorrência da criação do reservatório da Hidrelétrica de Itaipu".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.432/11 - do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, relativas ao combate ao processo de desertificação no Estado do Rio Grande do Sul".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.433/11 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita a Senhora Miriam Belchior, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre o descumprimento do Decreto nº 3.529, de 2000, que determina a publicação quadrimestral das remunerações pagas pela Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo Federal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.434/11 - do Sr. José Chaves - que "solicita ao Senhor Ministro-Chefe de Estado da Secretaria Nacional dos Portos informações sobre as indenizações dos Portuários, previstas na Lei nº 8.630, de 1997, não pagas aos seus legítimos credores".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.435/11 - do Sr. João Carlos Bacelar - que "solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.436/11 - do Sr. Ronaldo Benedet - que "solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes a respeito dos entraves que impedem a conclusão das Obras de Duplicação da BR-101/Sul".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.437/11 - do Sr. Ronaldo Benedet - que "solicita informações à Senhora Ministra da Cultura a respeito da gestão do IPHAN que tem causado impedemento a conclusão das Obras de Duplicação da BR-101/Sul".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.438/11 - do Sr. Osmar Serraglio - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional, referentes as Notas Técnicas da Área de Engenharia da Coordenação-Geral de Integração Programática da Secretaria de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional, do período de 1º/01/2011 a 24/11/2011 de Convênios de valor até R$ 1.000.000,00, disponibilizando as respectivas cópias ordenadas cronologicamente".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.439/11 - do Sr. Zé Silva - que "solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre as estatísticas de acidentes de trânsito ocorridos nas rodovias federais no Estado de Minas Gerais, no período de 2003 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.440/11 - da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - que "solicita Informações ao Ministro da Saúde, para que encaminhe a este Colegiado, em caráter de urgência, o Relatório com análise de todas as contribuições enviadas pela população às Consultas Públicas de Nºs 112 e 117/2010 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ANVISA".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.441/11 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura sobre a existência de uma eventual autorização para a demolição da Cobal, situada no Bairro do Leblon, no Município do Rio de Janeiro".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.442/11 - do Sr. Edson Ezequiel - que "solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil, Senhor Wagner Bittencourt, sobre abandono e subutilização do Aeroporto Governador Dix-Sept Rosado, de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.443/11 - do Sr. Edson Ezequiel - que "solicita informações ao Ministro da Defesa, Senhor Celso Amorim, sobre abandono e subutilização do Aeroporto Governador Dix-Sept Rosado, de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.444/11 - do Sr. Edson Ezequiel - que "solicita informações ao Ministro da Defesa, Senhor Celso Amorim, sobre a destinação das áreas H e I, pertencentes ao sítio patrimonial do Aeroporto de Macapá- AP".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.445/11 - do Sr. Edson Ezequiel - que "solicita informações ao Ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Senhor Wagner Bittencourt, sobre a destinação das áreas H e I, pertencentes ao sítio patrimonial do Aeroporto de Macapá- AP".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.446/11 - do Sr. Mandetta - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, acerca do reconhecimento das vacinas contra Leishmaniose Visceral Canina (LVC)".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.447/11 - do Sr. Mandetta - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Mendes Ribeiro Filho, acerca do reconhecimento das vacinas contra Leishmaniose Visceral Canina (LVC)".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.449/11 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre as demissões de trabalhadores do consórcio construtor responsável pelas obras da Usina de Belo Monte".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.450/11 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita informações ao Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, sobre denúncias de cobrança de propina, em convênios com ONGs e para liberação de registro sindical por parte de assessores do Ministério do Trabalho e Emprego".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.451/11 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Sr. Gilberto Carvalho, Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, sobre denúncia de tentativa de cobrança de propina no Ministério do Trabalho e Emprego"
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.452/11 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Sr. Carlos Lupi, Ministro do Trabalho e Emprego, sobre processo de registro sindical do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Reparação de Veículos e Acessórios no Estado de São Paulo- SIRVESP".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.453/11 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Sr. Luís Inácio Lucena Adams, Advogado-Geral da União, sobre denúncia de tentativa de cobrança de propina no Ministério do Trabalho e Emprego"
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.454/11 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "solicita informações à Ministra da Casa Civil, Sua Excelência a Senhora Gleisi Hoffman, sobre a exclusão no Programa de Aceleração do Crescimento das obras de derrocamento, dragagem e sinalização da Hidrovia do Tocantins, bem como das obras do porto público de Marabá".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.455/11 - do Sr. Marcelo Aguiar - que "solicita informações à Casa Civil da Presidência da República sobre a nomenclatura de Taiwan nos portais eletrônicos de diversos órgãos subordinados à Presidência da República".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.456/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Senador Guiomard, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.457/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Tarauacá, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.458/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Xapuri, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.459/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Sena Madureira, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.460/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.461/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.462/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Rio Branco, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.463/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Porto Walter, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.464/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Porto Acre, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.465/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Plácido de Castro, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.466/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Manuel Urbano, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.467/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Mâncio Lima, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.468/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Jordão, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.469/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Feijó, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.470/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Epitaciolândia, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.471/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.472/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Capixaba, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.473/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Bujari, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.474/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Brasiléia, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.475/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Assis Brasil, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.476/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Acrelândia, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.477/11 - do Sr. Roberto de Lucena - que "solicita ao Ministro da Saúde informações sobre mortalidade infantil nas comunidades indígenas de todo o país".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.478/11 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf, sobre o cumprimento do Plano de Modernização de Instalações de Interesse Sistêmico - PMIS 2005".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.479/11 - do Sr. Chico D'Angelo - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre os recorrentes problemas envolvendo Barcas S/A, responsável pela travessia Rio/Niterói, na Baía da Guanabara".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.480/11 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita informações ao Ministro de Relações Exteriores, relativas à resposta apresentada pelo Estado Brasileiro às denúncias apresentadas junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA por razão de remoções de moradias realizadas na Cidade do Rio de Janeiro".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.481/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciária no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Feijó, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.482/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Jordão, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.483/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Mâncio Lima, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.484/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Manuel Urbano, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.485/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.486/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Plácido de Castro, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.487/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Epitaciolândia, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.488/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.489/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Capixaba, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.490/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Bujari, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.491/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Brasiléia, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.492/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Assis Brasil, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.493/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Acrelândia, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.494/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Porto Acre, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.495/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Porto Walter, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.496/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Rio Branco, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.497/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.498/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.499/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Sena Madureira, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.500/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Senador Guiomard, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.501/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Tarauacá, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.502/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Xapuri, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.503/11 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre a operação de financiamento do BID, com aval da União, ao "Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Estado da Bahia", autorizado pela Resolução nº 7, de 2009, do Senado Federal, bem como sobre outras operações do Estado da Bahia em exame pela Secretaria do Tesouro Nacional".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.504/11 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "solicita informações à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra. Miriam Belchior, sobre a operação de financiamento do BID, com aval da União, ao "Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Estado da Bahia", autorizado pela Resolução nº 7, de 2009, do Senado Federal, bem como sobre outras operações do Estado da Bahia enquadradas pela Comissão de Financiamentos Externos, COFIEX".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.505/11 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita ao Ministro da Justiça informações relativas aos convênios firmados entre estabelecimentos de ensino público, fundações e ONG'S no Estado de Mato Grosso - MT".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.506/11 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre inexecuções das obras de trechos concedidos, referente ao ano de 2010".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.507/11 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita ao Ministro da Educação informações relativas aos convênios firmados entre estabelecimentos de ensino público, fundações e ONG'S no Estado de Mato Grosso - MT".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.508/11 - do Sr. Sibá Machado - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, sobre a construção de ponte sobre o rio Madeira na BR-364, entre Porto Velho e Rio Branco".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.509/11 - do Sr. Sibá Machado - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a execução das obras da 2ª Linha de Transmissão de Energia no trecho Porto Velho - Rio Branco".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.510/11 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita ao Senhor Ministro Chefe da Controladoria Geral da União, cópias de inteiro teor dos Relatórios das auditorias realizadas por esse Órgão de Controle Federal nas obras que compõe o projeto de transposição de parte das águas do Rio São Francisco".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.511/11 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita sejam prestadas informações pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre a compra de ações do Banco Panamericano S/A pela Caixa Econômica Federal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.512/11 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita sejam prestadas informações pelo Senhor Ministro de Estado do Banco Central sobre a compra de ações do Banco Panamericano S/A pela Caixa Econômica Federal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.513/11 - do Sr. Andre Moura - que "solicito ao Ministério da Justiça informações sobre o número de ocorrências policiais provenientes de conflitos, brigas de torcedores e entre torcidas organizadas em eventos esportivos e estádios de futebol. E quantas são decorrentes do uso de bebida alcoólica e quantas são provenientes do uso abusivo de drogas?"
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.515/11 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro dos Transportes , o Sr. Paulo Sérgio Oliveira Passos, imformações referentes AFRMM ao Fundo Nacional de Marinha Mercante".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.516/11 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro de Estado das Minias e Energia Informações no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANELL) e da ELETROBRAS/ Amazonas Distribuidora de Energia S/A".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.517/11 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita informações da Sra. Maria do Rosário, Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, sobre as providências que estão sendo tomadas sobre a população da fazenda Santa Elina, em Corumbiara/Rondônia".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.518/11 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita informações do Sr. Afonso Florence, Ministro do Desenvolvimento Agrário, sobre as providências que estão sendo tomadas relacionadas à conclusão do processo de desapropriação da fazenda Santa Elina em Corumbiara/Rondônia e a permanência das famílias remanescentes na área".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.519/11 - do Sr. Marcio Bittar - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, acerca das denúncias sobre escutas telefônicas feistas por aquele órgão no Comitê Eleitoral do PSDB no Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.520/11 - do Sr. Ronaldo Fonseca - que "solicita informações ao Ministro das Cidades a respeito do processo de credenciamento para habilitação na Portaria nº 1334/2010"
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.521/11 - do Sr. Mendonça Prado - que "solicita informações ao Ministro de Estado do Trabalho acerca de convênios firmados entre esse órgão técnico e organizações não-governamentais".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.522/11 - do Sr. Marcos Montes - que "solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre as obras de infraestrutura logística - MG nas rodovias BR-262 - Adequação de capacidade da Travessia Urbana de Uberaba; BR-050 - Duplicação -Uberaba/Uberlândia/Araguari".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.523/11 - da Sra. Erika Kokay - que "solicita informações a Excelentíssima Sra. Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sobre os desdobramentos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (2003-2004), cuja relatoria coube a então Deputada Federal Maria do Rosário e a presidência, à senadora Patrícia Saboya (PDT-CE)".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.524/11 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Superintendência Regional da Polícia Federal do Rio de Janeiro, sobre o acidente ambiental ocorrido no campo de Frade, operado pela concessionária Chevron".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.525/11 - do Sr. Padre Ton - que "solicita Informações ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Fundação Nacional do índio - FUNAI referente demarcação e revisão de limites de Terras Indígenas no Estado de Mato Grosso do Sul".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.526/11 - do Sr. Ademir Camilo - que "solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego Sr. Paulo Roberto dos Santos Pinto, informações sobre os andamentos dos processos de registros sindicais que tramitam na Secretaria de Relações do Trabalho - SRT".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.527/11 - do Sr. Edmar Arruda - que "solicita o envio do presente pedido de informações ao excelentíssimo senhor presidente do Banco Central do Brasil sobre os procedimentos relativos à condução da política monetária no País".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.528/11 - do Sr. Fernando Francischini - que "solicita informações à Exma. Senhora Ministra Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas, sobre as razões da censura ao Governador do Estado do Paraná, Beto Richa, no evento realizado no Ministério da Justiça".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.529/11 - do Sr. Ademir Camilo - que "solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego Sr. Paulo Roberto dos Santos Pinto, informações sobre os andamentos dos processos de registros sindicais que tramitam na Secretaria de Relações do Trabalho - SRT".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.530/11 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado do Ministério da Defesa informações acerca das atribuições de responsabilidade nas autorizações de voos de aeronaves".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.531/11 - do Sr. Nazareno Fonteles - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre quais quantidades dos medicamentos Cloridrato de Metilfenidato, Benzodiazepínicos e Anfetaminas foram adquiridas e dispensadas pelo setor público entre os anos 2000 e 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.532/11 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Justiça informações referente às investigações da Polícia Federal quanto a participação de parlamentares na confecção e divulgação de documentos falsos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.533/11 - do Sr. Carlos Sampaio - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações, que abaixo se especifica, referente, especialmente, ao Decreto nº 7.635, de 5 de dezembro de 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.534/11 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre a obra urbana Porto Maravilha, subvencionada pelo Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha, gerido pela Caixa Econômica Federal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.535/11 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre o Museu do Amanhã empreendimento pertencente a obra urbana Porto Maravilha, subvencionada pelo Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha, gerido pela Caixa Econômica Federal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.536/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito do andamento das ações do Programa Nacional de Banda Larga".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.537/11 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia informações sobre a execução orçamentária da Petrobras no Estado do Rio de Janeiro".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.538/11 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e ao Ministério da Defesa, no âmbito do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CENIPA, do Comando da Aeronáutica, informações sobre a adoção de providências para investigação de acidente aéreo e para evitar que novos acidentes ocorram".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.539/11 - do Sr. Takayama - que "solicita ao Ministério do Trabalho e Emprego informações sobre as relações trabalhistas entre brasileiros e paraguaios na fronteira de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.540/11 - do Sr. Zé Silva - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes ouvido o Diretor da Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a execução de obras de manutenção e recuperação da BR 251 no trecho de Montes Claros até a BR 116, no vale do Jequitinhonha, neste ano de 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.541/11 - do Sr. Roberto de Lucena - que "solicita ao Ministro da Justiça informações sobre a promoção de festas no Brasil para a prática do "bareback" ".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.542/11 - do Sr. Roberto de Lucena - que "solicita ao Ministro da Saúde informações sobre a correlação entre a prática do "bareback" e aumento de casos de AIDS no Brasil".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.543/11 - do Sr. Takayama - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, sobre o número de crianças indígenas vítimas de infanticídio devido ao nascimento com deformações congênitas, outra condição de saúde ou de crianças gêmeas ".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.544/11 - do Sr. Odair Cunha - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre contrato de obras de esgotamento sanitário no Município de São Sebastião do Paraíso/MG".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.545/11 - do Sr. Osmar Serraglio - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, referentes a processos da Secretaria Nacional de Defesa Civil e Secretaria de Programas Regionais do Ministério da Integração, empenhados em 2011 e que tenham qualquer parcela paga, informando o Município, as datas do protocolo, do empenho e do pagamento".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.546/11 - do Sr. Roberto Santiago - que "solicita informações do Senhor Ministro da Defesa a respeito da aquisição de navios-patrulha e fragatas inglesas usadas".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.547/11 - do Sr. Stepan Nercessian - que "solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre os impactos da Resolução nº 94, de 08 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de dezembro de 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: a proferir.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.548/11 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "solicita informações à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República/Agência Nacional de Aviação Civil, acerca de processo(s) administrativo(s) instaurado(s) em decorrência do acidente aéreo, em 29 de setembro de 2006, entre a aeronave Boeing 737-800, da empresa aérea brasileira GOL, e a aeronave Embraer N600-XL, da empresa norte-americana ExcelAire".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.549/11 - da Sra. Carmen Zanotto - que "solicita informações à Sra. Ministra de Estado da Desenvolvimento Social e Combate à Fome relativos aos benefícios de que trata o art. 34 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, pagos ao idoso com idade igual ou superior a cem anos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.550/11 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. FERNANDO PIMENTEL, concernente à sua participação na "VIII Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio", realizada em Genebra, Suíça, no período de 13 a 16 de dezembro de 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.551/11 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, concernente à participação do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Fernando Pimentel, na "VIII Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio", realizada em Genebra, Suíça, no período de 13 a 16 de dezembro de 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.552/11 - do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, informações sobre a regulação econômica do setor de telecomunicações, bem como do serviço de call centers prestado pelas companhias".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.553/11 - do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativas à eventual renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei n° 2.890, de 2011, de autoria do Deputado Federal Nelson Marchezan Junior, sobre incentivo fiscal na área da saúde".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.554/11 - do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações, informações sobre o acompanhamento e fiscalização da prestação de serviços pelas operadoras de telecomunicação".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.555/11 - do Sr. Antonio Carlos Magalhães Neto - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre operações envolvendo títulos com lastro nos contratos do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.556/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Santa Rosa do Purus, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.557/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Sena Madureira, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.558/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Senador Guiomard, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.559/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Tarauacá, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.560/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Xapuri, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.561/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.562/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Plácido de Castro, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.563/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Porto Acre, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.564/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Porto Walter, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.565/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Rio Branco, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.566/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Rodrigues Alves, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.567/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Manuel Urbano, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: a proferir.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.568/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Mâncio Lima, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.569/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Jordão, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.570/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Feijó, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.571/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Epitaciolândia, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.572/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Cruzeiro do Sul, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.573/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Capixaba, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.574/11 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Senhor GUIDO MANTEGA, informações sobre a denúncia apresentada pela imprensa a respeito de eventual falha na negociação de papéis da dívida pública envolvendo a Caixa Econômica Federal e a Gestora de Recebíveis TETTO".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.575/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Bujari, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.576/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Brasiléia, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.577/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Assis Brasil, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.578/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Acrelândia, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.579/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de CAPIXABA, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.580/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de BUJARI, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.581/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de BRASILÉIA, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.582/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.583/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.584/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.585/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de PORTO WALTER, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.586/11 - da Sra. Carmen Zanotto - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, relativas à renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 1.314, de 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.587/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.588/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de PORTO ACRE, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.589/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.590/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de MANUEL URBANO, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.591/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de MÂNCIO LIMA, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.592/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de JORDÃO, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.593/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de FEIJÓ, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.594/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.595/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de RODRIGUES ALVES, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.596/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.597/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de SENA MADUREIRA, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.598/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.599/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de TARAUACÁ, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.600/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de XAPURI, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.601/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de ACRELÂNDIA, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.602/11 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia com relação a complexidade da situação da Companhia de Eletricidade do Amapá -CEA".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.603/11 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "solicita informações a Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão com relação aos Acordos da GEAD e dos 992".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.604/11 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria Nacional da Aviação Civil com relação às providências adotadas a respeito da área "H" do Sitio Aéreo Portuário de Macapá/AP".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.605/11 - da Sra. Fátima Pelaes - que "solicita de informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.606/12 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.607/12 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.608/12 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.609/12 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.610/12 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.611/12 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.612/12 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.613/12 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.614/12 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.617/12 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito dos recursos que compõem o Fundo de Participação dos Estados".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.618/12 - do Sr. Roberto de Lucena - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura sobre o uso do pesticida carbendazim nas plantações de laranja no Brasil".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.619/12 - do Sr. Roberto de Lucena - que "solicita informações ao Ministro da Justiça sobre a morte de uma criança indígena da etnia Awa-guajá que pode ter sido queimada viva por madeireiros".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.620/12 - do Sr. Roberto de Lucena - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre a exportação para o Bahrein de gás lacrimogêneo fabricado no Brasil".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.622/12 - do Sr. Roberto de Lucena - que "solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a venda de gás lacrimogêneo fabricado no Brasil para o Bahrein"
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.623/12 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Antonio Patriota, a respeito de concessão eventual de passaporte brasileiro a familiares de governantes e ou funcionários governamentais da República Popular e Democrática da Coreia".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.624/12 - do Sr. Eduardo Gomes - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito da Petrobrás, sobre o processo de aquisição de usinas da BSBios - Indústria e Comércio de Biodiesel Sul pela Petrobrás Biocombustíveis S/A".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.625/12 - do Sr. Amauri Teixeira - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Justiça que forneça um relatório detalhado sobre a Ação de Reintegração de Posse realizada pela Polícia Federal no dia 01 de fevereiro, na Comunidade Indígena Tupinambá do Acuípe".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.670/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Pesca e Aquicultura sobre a distribuição de Máquinas e Implementos para estruturação das atividades de Pesca nos municípios do Estado do Acre, no período de 2008 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.671/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre os valores repassados para construção da BR-364 pelo Governo da Presidenta Dilma Rousseff no atual governo do Sr. Sebastião Afonso Viana, e quais os trechos e custos que correspondem a Sena Madureira e Cruzeiro do Sul".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.694/12 - do Sr. Geraldo Simões - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, sobre a execução do projeto de construção da Barragem do Rio Colônia, no município de Itapé - Bahia".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.695/12 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "solicita informações ao Ministro da Educação Senhor Aloizio Mercadante sobre a execução do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância)".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.696/12 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer ao Sr. Aldo Rebelo, Ministro de Estado do Esporte, informações referentes a contratos firmados entre o Ministério do Esporte e a Fundação Instituto de Administração (FIA), conforme especifica".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.697/12 - do Sr. Romário - que "solicita Informações ao Ministro do esporte, Sr. Aldo Rebelo, sobre a destinação de verbas públicas federais à Confederação Brasileira de Beach Soccer".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.698/12 - do Sr. Jefferson Campos - que "requerimento de informação ao Ministro da Saúde Alexandre Padilha".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.699/12 - do Sr. Pepe Vargas - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a arrecadação de impostos federais pelo setor têxtil e de confecção nos últimos 12 meses".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.700/12 - do Sr. Sarney Filho - que "requerimento de Informação a Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre as providências tomadas quanto ao vazamento de óleo na Bacia de Santos e a efetivação do Plano Nacional de Contingência".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.701/12 - do Sr. Sarney Filho - que "requerimento de Informação ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre as providências tomadas quanto ao vazamento de óleo na Bacia de Santos e a efetivação do Plano Nacional de Contingência".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.702/12 - do Sr. Sarney Filho - que "requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, Paulo Roberto dos Santos Pinto, referente ao acidente ocorrido na sede da empresa Marfrig Alimentos em Mato Grosso do Sul".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.703/12 - do Sr. Sarney Filho - que "requerimento de Informação ao Senhor Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, referente ao acidente ocorrido na sede da empresa Marfrig Alimentos em Mato Grosso do Sul".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.704/12 - do Sr. Sarney Filho - que "requerimento de Informação à Senhora Ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, referente ao acidente ocorrido na sede da empresa Marfrig Alimentos em Mato Grosso do Sul".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.705/12 - do Sr. Sarney Filho - que "requerimento de Informação ao Senhor Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, referente ao acidente ocorrido na sede da empresa Marfrig Alimentos em Mato Grosso do Sul".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.706/12 - do Sr. Otavio Leite - que "requer, ao Senhor Ministro de Estado do Esporte, informações referentes à criação, atividades desenvolvidas e determinação de encerramento da Empresa Brasileira de Legado Esportivo Brasil 2016".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.707/12 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União, informações sobre imóveis que encontram-se cadastrados nos Sistemas SPIUNET e SIAPA, bem como sobre procedimentos que está adotando para a identificação e demarcação do patrimônio público imobiliário da União".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.708/12 - do Sr. Roberto Santiago - que "solicita informações do Sr. Ministro da Saúde a respeito das circunstâncias que envolveram a morte do Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.709/12 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, sobre área pública federal, objeto de Convênio entre o então Ministério da Marinha e o então Departamento Nacional de Estrada e Rodagem - DNER, no ano de 1973".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.710/12 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre área pública federal, objeto de Convênio entre o então Ministério da Marinha e o então Departamento Nacional de Estrada e Rodagem - DNER, no ano de 1973".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.711/12 - do Sr. Alfredo Sirkis - que "requer cópia do Relatório Anual de Lavra, ano base 2009 e 2010, elaborado pela empresa Ibrata Mineração LTDA".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.712/12 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Controladoria-Geral da União, Sr. Jorge Hage Sobrinho, a respeito do noticiado sobre os convênios celebrados entre a União e entidades privadas sem fins lucrativos (ONGs)".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.714/12 - do Sr. Aureo - que "solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil sobre as obras de acessibilidade para deficientes e idosos no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro"
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.715/12 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre os quantitativos dos beneficiados com a sanção da Lei nº 8.922, de 25 de julho de 1994, que acrescentou dispositivo ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido de neoplasia maligna".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.716/12 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, sobre comunidades quilombolas".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.719/12 - do Sr. Átila Lins - que "requer solicitação de informações ao Senhor Ministro do Estado de Defesa".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.720/12 - do Sr. Átila Lins - que "requer solicitação de informações ao Senhor Ministro do Estado de Defesa sobre recursos liberados no Estado do Amazonas".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.721/12 - do Sr. Júlio Campos - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da Republica informações sobre os investimentos que estão sendo realizados através de convênios com o Governo do Estado de Mato Grosso e repasses diretos da União, na realização das obras no Aeroporto Internacional Marechal Rondon".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.722/12 - da Sra. Erika Kokay - que "requer pedido de informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Justiça, sobre o quantitativo de antropólogos que atualmente trabalham, no âmbito da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), com os indígenas que possivelmente serão afetados pela construção da Usina de Belo Monte (PA), e ainda, o número de servidores e de terceirizados, bem como a origem do pagamento dos terceirizados".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.724/12 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "solicita informações referentes aos empenhos de emendas individuais e coletivas do Orçamento de 2011"
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.730/12 - do Sr. José Mentor - que "solicita a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre o andamento do financiamento de obras do PAC-I, pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES ao Município de Americana/SP".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.731/12 - do Sr. Toninho Pinheiro - que "solicita ao Ministério de Minas e Energia no âmbito da Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A. cópia do contrato celebrado com a empresa CONSITA, objetivando a limpeza da "Lagoa da Petrobrás" no Município de Ibirité - Minas Gerais"
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.732/12 - do Sr. Stepan Nercessian - que "requer informações ao Ministro da Educação sobre ações que estão sendo desenvolvidas para capacitar os docentes sobre uso responsável e seguro das tecnologias de informação e comunicação no âmbito educacional".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.733/12 - do Sr. Taumaturgo Lima - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia a respeito do efetivo cumprimento do cronograma de interligação dos sistemas isolados do setor elétrico ao Sistema Interligado Nacional (SIN)".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.734/12 - do Sr. Júlio Delgado - que "solicita informação ao Ministério da Justiça sobre prejuízos vivenciados pelos consumidores em decorrência de práticas discriminatórias utilizadas pelos serviços de buscas "orgânicas" na internet".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.735/12 - do Sr. Júlio Delgado - que "requerimento de informação ao Ministro dos Transportes sobre Convênio DNIT 646/2011, de 21 de dezembro de 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.736/12 - do Sr. Roberto de Lucena - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre patologias da tireoide no Brasil"
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.737/12 - do Sr. Roberto de Lucena - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre os parâmetros adotados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA a respeito da quantidade de íon fluoreto nas águas minerais e naturais e nas aguas purificadas".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.738/12 - do Sr. Laercio Oliveira - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda no tocante à aplicação da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, combinada com a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.739/12 - da Sra. Romanna Remor - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre convênio com o Município de Criciúma".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.740/12 - do Sr. Paes Landim - que "solicita informações do Senhor. Ministro de Minas e Energia sobre investimentos da Petrobrás e suas subsidiárias na Argentina".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.741/12 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita ao Senhor Ministro Chefe da Controladoria Geral da União, cópias de inteiro teor dos Relatórios da auditoria realizada por esse Órgão de Controle nos contratos de patrocínio firmados entre a ONG PANGEA e a Petrobras".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.742/12 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde e envie a esta Casa, a relação completa de expedientes, licenças, solicitações de registros, autorizações solicitadas, concedidas ou negadas e relatórios de fiscalizações realizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.744/12 - do Sr. Izalci - que "solicita informações à Ministra da Secretaria de Direitos Humanos sobre convênio com o Centro Popular de Formação da Juventude".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.746/12 - do Sr. Izalci - que "solicita informações à Ministra da Secretaria de Direitos Humanos sobre convênio com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.747/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Brasiléia, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.748/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Assis Brasil, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.749/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Acrelândia, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.750/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Senador Guiomard, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.751/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Tarauacá, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.752/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Xapuri, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.753/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Manuel Urbano, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.754/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.755/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Porto Walter, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.756/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Porto Acre, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.757/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Jordão, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.758/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Feijó, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.759/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.760/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Epitaciolândia, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.761/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Capixaba, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.762/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Bujari, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.763/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Sena Madureira no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.764/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Rio Branco, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.765/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.766/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.767/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Mâncio Lima, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.768/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Xapuri, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.769/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Tarauacá, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.770/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Senador Guiomard no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.771/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Sena Madureira no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.772/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.773/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.774/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Rio Branco, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.775/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Porto Walter, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.776/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Porto Acre, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.777/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Plácido de Castro, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.778/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Marechal Thaumaturgo no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.779/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Manuel Urbano, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.780/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Mâncio Lima, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.781/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Jordão, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.782/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Feijó, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.783/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Epitaciolândia, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.784/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.785/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Capixaba, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.786/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Bujari, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.787/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Brasiléia, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.788/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Assis Brasil, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.789/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Acrelândia, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.790/12 - do Sr. João Dado - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 1.198, de 2007".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.791/12 - do Sr. Paes Landim - que "solicita do Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre convênios celebrados entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de São João do Piauí".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.792/12 - do Sr. Paes Landim - que "solicita do Senhor Ministro de Estado do Turismo informações sobre convênios celebrados com a Prefeitura Municipal de São João do Piauí".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.793/12 - do Sr. Paes Landim - que "solicita do Senhor Ministro de Estado da Educação informações sobre convênios celebrados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a Prefeitura Municipal de São João do Piauí".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.794/12 - do Sr. Paes Landim - que "solicita do Senhor Ministro de Estado das Cidades informações sobre convênios celebrados com a Prefeitura Municipal de São João do Piauí".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.795/12 - do Sr. Deley - que "solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres -ANTT- sobre a concessão de serviço público precedida da execução de obra pública, constantes no edital de concessão n° 007/2006 de exploração de rodovia federal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".