CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/03/2012


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 152/12 - do Sr. José Rocha - que "requer que seja realizada audiência pública com os clubes do futebol brasileiro participantes da Timemania".
NÃO DELIBERADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 153/12 - do Sr. José Rocha - que "requer que seja convidado Diretor Executivo do Comitê Organizador da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, Sr. Ricardo Trade, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados".
NÃO DELIBERADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 154/12 - do Sr. Deley - que "requer seja convidado, o Sr. Gilson Cesar Pereira Braga - Superintendente Nacional de Loteria da Caixa Econômica Federal, o Sr. Pedro Trengrouse - Pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, a Sra. Patrícia Amorim - Presidente do Flamengo, para dar esclarecimentos sobre a situação atual da Timemania".
NÃO DELIBERADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 155/12 - do Sr. José Rocha - que "requer a realização de Audiência Pública para obtenção de esclarecimentos do Ministro da Secretária de Aviação Civil, Senhor Wagner Bittencourt de Oliveira, sobre o plano de investimentos e as obras voltadas à modernização, adaptação e recuperação dos aeroportos localizados nas cidades-sedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014"
NÃO DELIBERADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 156/12 - do Sr. José Rocha - que "requer a realização de Audiência Pública para convidar o Ministro das Cidades, o Senhor Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, para trazer subsídios e esclarecimentos sobre o plano de investimentos e as obras em andamento voltadas à mobilidade urbana nas cidades-sedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014".
NÃO DELIBERADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

6 -

PROJETO DE LEI Nº 7.788/10 - do Senado Federal - Aloizio Mercadante - (PLS 503/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a realizar a Olimpíada Brasileira do Esporte (OBE)".
RELATOR: Deputado VICENTE CANDIDO.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.614/09 - do Sr. Otavio Leite - que "altera o § 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput". (Apensados: PL 5818/2009, PL 1709/2011 e PL 1682/2011)
RELATOR: Deputado JOSÉ AIRTON.
PARECER: pela rejeição deste, pela aprovação do PL 5818/2009, apensado, pelo desmembramento do PL 1682/2011, apensado, e pela prejudicialidade do PL 1709/2011, apensado.
O Deputado Silvio Torres apresentou voto em separado em 17/06/2009.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 1.435/11 - da Sra. Iracema Portella - que "dispõe sobre os fundamentos e a política do agroturismo ou turismo rural e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VALADARES FILHO.
PARECER: pela aprovação deste.
NÃO DELIBERADO.